Fórum da Sociedade Civil para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A 25 de setembro de 2015,reunidos na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, 193 líderes mundiais aprovaram por unanimidade a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, comprometendo-se a atingir 17 Objetivos e 169 metas, visando um desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável, a paz mundial, a justiça e o funcionamento eficaz das instituições, substituindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), definidos em 2000 para o ano 2015.

Um ano antes da aprovação da Agenda 2030 já um conjunto de organizações da sociedade civil portuguesa se organizavam para criar um grupo de trabalho dedicado à discussão sobre o desenvolvimento pós-ODM, que viria a resultar na criação do Fórum da Sociedade Civil para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Atualmente esta estrutura informal, cuja atividade visa promover a reflexão crítica sobre a Agenda 2030 e a implementação dos ODS a várias escalas geográficas e abordando as mais variadas temáticas e domínios é composta pelas seguintes entidades:

• ANIMAR – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
• CNJ – Conselho Nacional de Juventude
• CPADA – Confederação Portuguesa das Associações de defesa do Ambiente
• ICOM Portugal – International Council of Museums Portugal
• Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local
• PpDM – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
• PPONGD – Plataforma Portuguesa das ONG para o Desenvolvimento

Entre as atividades desenvolvidas destacam-se:

2014: Foi lançada uma consulta pública sobre a implementação a nível local da Agenda global de desenvolvimento pós-ODM. Em maio e junho foi promovido um conjunto de workshops de divulgação da consulta e a 7 de julho foi promovido um evento final de apresentação dos resultados, que foram compilados num relatório, enviado ao então Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon. A 20 e 21 de setembro foi organizado o 1.º Fórum Nacional de Redes da Sociedade Civil, com o tema “Os desafios da sociedade civil portuguesa face ao atual contexto económico e social e a futura agenda de desenvolvimento pós-2015”.

2015: Foram realizadas atividades de preparação do processo de consulta pública sobre a implementação local dos ODS.

2016: A 20 de janeiro foi promovido o Seminário " Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Consulta Pública e Aliança para os ODS", em Lisboa, que serviu para apresentação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o lançamento das iniciativas "Consulta Pública sobre a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" e "Aliança para os ODS". Na sequência teve lugar um conjunto de workshops em diferentes cidades do país para apresentação dos ODS e divulgação das iniciativas.

2017: A 19 de abril foi realizado, no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, um seminário de apresentação do relatório “Em direção ao desenvolvimento sustentável – agir para não deixar ninguém para trás!”, que reúne os principais resultados do processo de consulta.

2018: Foram promovidos workshops no âmbito da Semana de Ação Europeia sobre os ODS, destacando-se um painel sobre a implementação dos ODS em Portugal – O compromisso da Sociedade Civil e as boas práticas nacionais. A 24 de outubro a Federação Minha Terra participou no 7.º de 17 debates do ciclo “Desafio 2030 – Uma Agenda para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pela Fundação INATEL.

2019: Foi realizada a 10 de abril, em Lisboa, a Mesa Redonda “O Papel da UE na Concretização de um Desenvolvimento Sustentável”, com a participação de membros de listas candidatas às Eleições Europeias. A 4 de setembro foi promovida uma sessão de debate com membros de partidos políticos candidatos às Eleições Legislativas, que incluiu a apresentação da análise realizada ao programa eleitoral de 8 partidos.

2020: A 22 de setembro teve lugar o webinário “UN75 Pós-2020: Balanço e perspetivas na implementação da Agenda 2030”, de balanço dos primeiros 5 anos de implementação da Agenda 2030.

2021: Alargamento do Fórum a outras organizações de cúpula e realização de campanha nas redes sociais no contexto das eleições autárquicas, procurando advogar pelo cumprimento dos ODS nas políticas públicas a nível local.

2022: Realização de Seminário sobre “A Sociedade Civil na promoção da Educação para o Desenvolvimento Sustentável” no âmbito da Academia do Desenvolvimento; participação em intercâmbio de organizações de Portugal e da Dinamarca sobre “A Sociedade Civil e os ODS”; calendário de advento de sensibilização para os ODS - 25 dias de Desafios Animar para o Desenvolvimento Sustentável; ação de capacitação relativa ao recurso técnico pedagógico “Nahir e os ODS”

2023: Participação nas consultas realizadas à sociedade civil durante a preparação do 2.º Relatório Voluntário Nacional da Agenda 2030, apresentado por Portugal no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 19 de julho.