A 25 de setembro de 2015,reunidos na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, 193 líderes mundiais aprovaram por unanimidade a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, comprometendo-se a atingir 17 Objetivos e 169 metas, visando um desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável, a paz mundial, a justiça e o funcionamento eficaz das instituições, substituindo os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), definidos em 2000 para o ano 2015.
Um ano antes da aprovação da Agenda 2030 já um conjunto de organizações da sociedade civil portuguesa se organizavam para criar um grupo de trabalho dedicado à discussão sobre o desenvolvimento pós-ODM, que viria a resultar na criação do Fórum da Sociedade Civil para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Atualmente esta estrutura informal, cuja atividade visa promover a reflexão crítica sobre a Agenda 2030 e a implementação dos ODS a várias escalas geográficas e abordando as mais variadas temáticas e domínios é composta pelas seguintes entidades:
Entre as atividades desenvolvidas destacam-se:
2014: Foi lançada uma consulta pública sobre a implementação a nível local da Agenda global de desenvolvimento pós-ODM. Em maio e junho foi promovido um conjunto de workshops de divulgação da consulta e a 7 de julho foi promovido um evento final de apresentação dos resultados, que foram compilados num relatório, enviado ao então Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-Moon. A 20 e 21 de setembro foi organizado o 1.º Fórum Nacional de Redes da Sociedade Civil, com o tema “Os desafios da sociedade civil portuguesa face ao atual contexto económico e social e a futura agenda de desenvolvimento pós-2015”.
2015: Foram realizadas atividades de preparação do processo de consulta pública sobre a implementação local dos ODS.
2016: A 20 de janeiro foi promovido o Seminário " Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - Consulta Pública e Aliança para os ODS", em Lisboa, que serviu para apresentação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o lançamento das iniciativas "Consulta Pública sobre a Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" e "Aliança para os ODS". Na sequência teve lugar um conjunto de workshops em diferentes cidades do país para apresentação dos ODS e divulgação das iniciativas.
2017: A 19 de abril foi realizado, no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, um seminário de apresentação do relatório “Em direção ao desenvolvimento sustentável – agir para não deixar ninguém para trás!”, que reúne os principais resultados do processo de consulta.
2018: Foram promovidos workshops no âmbito da Semana de Ação Europeia sobre os ODS, destacando-se um painel sobre a implementação dos ODS em Portugal – O compromisso da Sociedade Civil e as boas práticas nacionais. A 24 de outubro a Federação Minha Terra participou no 7.º de 17 debates do ciclo “Desafio 2030 – Uma Agenda para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pela Fundação INATEL.
2019: Foi realizada a 10 de abril, em Lisboa, a Mesa Redonda “O Papel da UE na Concretização de um Desenvolvimento Sustentável”, com a participação de membros de listas candidatas às Eleições Europeias. A 4 de setembro foi promovida uma sessão de debate com membros de partidos políticos candidatos às Eleições Legislativas, que incluiu a apresentação da análise realizada ao programa eleitoral de 8 partidos.
2020: A 22 de setembro teve lugar o webinário “UN75 Pós-2020: Balanço e perspetivas na implementação da Agenda 2030”, de balanço dos primeiros 5 anos de implementação da Agenda 2030.
2021: Alargamento do Fórum a outras organizações de cúpula e realização de campanha nas redes sociais no contexto das eleições autárquicas, procurando advogar pelo cumprimento dos ODS nas políticas públicas a nível local.
2022: Realização de Seminário sobre “A Sociedade Civil na promoção da Educação para o Desenvolvimento Sustentável” no âmbito da Academia do Desenvolvimento; participação em intercâmbio de organizações de Portugal e da Dinamarca sobre “A Sociedade Civil e os ODS”; calendário de advento de sensibilização para os ODS - 25 dias de Desafios Animar para o Desenvolvimento Sustentável; ação de capacitação relativa ao recurso técnico pedagógico “Nahir e os ODS”
2023: Participação nas consultas realizadas à sociedade civil durante a preparação do 2.º Relatório Voluntário Nacional da Agenda 2030, apresentado por Portugal no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas, em Nova Iorque, no dia 19 de julho.
Terra Viva 2019
A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019. |
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
54 Projetos LEADER 2014-2020 Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra. |
Cooperação LEADER
Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
