2025-03-31
Organizações de desenvolvimento rural, Grupos de Ação Local (GAL) e cidadãos de toda a Europa lançaram hoje uma petição de apelo à Comissão Europeia para que reforce o LEADER/DLBC como um pilar fundamental da política e do financiamento rural da União Europeia (UE) no próximo quadro financeiro plurianual (QFP). Para tal exigem que o LEADER/DLBC seja reconhecido como um instrumento horizontal de coesão territorial e que, no próximo QFP, seja assegurado um orçamento específico e autónomo em todos os fundos comunitários relevantes, para além da Política Agrícola Comum (PAC).
Numa altura em que as áreas rurais, sejam elas costeiras, insulares, remotas, montanhosas ou de interior, enfrentam desafios crescentes – incluindo estagnação económica, alterações demográficas e exclusão digital – esta petição insta os decisores políticos da UE a assegurar estabilidade financeira no longo prazo para o LEADER/DLBC, a expandir o seu papel além da agricultura e a reforçar a sua posição enquanto ferramenta de governança participativa que contribui para coesão territorial e a participação democrática.
“Por mais de 30 anos, o LEADER/DLBC capacitou as comunidades rurais, permitindo-lhes conceber e implementar soluções adaptadas às suas necessidades. No entanto, as incertezas de financiamento e os constrangimentos administrativos ameaçam atualmente esta ferramenta vital”, afirmou Piotr Sadłocha, Presidente da ELARD (European LEADER Association for Rural Development). “Com esta petição, apelamos à Comissão Europeia para que garanta que o desenvolvimento rural participativo continue a estar no centro das políticas da UE.”
Uma abordagem mais coerente do desenvolvimento rural
Uma das principais conclusões dos nossos debates foi a necessidade de uma maior coerência na forma como as zonas rurais são apoiadas a nível da UE. Pela primeira vez, a reforma da Política de Coesão está a ser trabalhada de forma conjunta com a PAC, a economia azul e a cooperação territorial europeia. Poderá esta ser uma oportunidade para repensar a forma como o desenvolvimento rural está estruturado na UE?
É necessário que o LEADER continua a ser um forte pilar da PAC. No entanto, há que reconhecer que o desenvolvimento rural vai muito além da agricultura - trata-se de diversificação económica, coesão social, retenção de jovens e adaptação climática. A Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais (VLPZR) da UE apela a uma abordagem integrada, mas navegar na complexidade de múltiplos fundos continua a ser um desafio para muitos GAL.
Principais exigências da petição
Esforços de advocacy em curso
Em paralelo com a petição, os representantes da iniciativa contactaram os principais decisores da Comissão Europeia, incluindo o Vice-Presidente para a Coesão e Reformas, o Comissário para o Orçamento e Administração e o Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural. Foram enviadas cartas com recomendações concretas para a integração do LEADER/DLBC em vários fundos da UE, a estabilidade financeira dos GAL e a redução da burocracia.
“Congratulamo-nos com as discussões em curso sobre o próximo QFP e estamos totalmente empenhados em contribuir com a nossa experiência”, acrescentou o Presidente da ELARD. “Solicitámos formalmente reuniões com os Comissários para discutir de que forma o LEADER/DLBC pode continuar a impulsionar a inovação, a coesão social e o desenvolvimento rural sustentável em toda a Europa.”
Junte-se ao movimento
A petição está aberta a todos os indivíduos, organizações e decisores políticos que acreditam no poder do desenvolvimento local de base comunitária para construir uma Europa rural mais forte e mais resiliente.
Para assinar a petição e saber mais sobre a campanha, visite este link.
Saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pela ELARD aqui.
Terra Viva 2019A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019. |
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
54 Projetos LEADER 2014-2020 Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra. |
Cooperação LEADEREdição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]