Petição: Um futuro melhor para a Europa rural

2025-03-31

Organizações de desenvolvimento rural, Grupos de Ação Local (GAL) e cidadãos de toda a Europa lançaram hoje uma petição de apelo à Comissão Europeia para que reforce o LEADER/DLBC como um pilar fundamental da política e do financiamento rural da União Europeia (UE) no próximo quadro financeiro plurianual (QFP). Para tal exigem que o LEADER/DLBC seja reconhecido como um instrumento horizontal de coesão territorial e que, no próximo QFP, seja assegurado um orçamento específico e autónomo em todos os fundos comunitários relevantes, para além da Política Agrícola Comum (PAC).

I14896-ZDJECIEXWXTLEXFACEBOOK.JPG

Numa altura em que as áreas rurais, sejam elas costeiras, insulares, remotas, montanhosas ou de interior, enfrentam desafios crescentes – incluindo estagnação económica, alterações demográficas e exclusão digital – esta petição insta os decisores políticos da UE a assegurar estabilidade financeira no longo prazo para o LEADER/DLBC, a expandir o seu papel além da agricultura e a reforçar a sua posição enquanto ferramenta de governança participativa que contribui para coesão territorial e a participação democrática.

“Por mais de 30 anos, o LEADER/DLBC capacitou as comunidades rurais, permitindo-lhes conceber e implementar soluções adaptadas às suas necessidades. No entanto, as incertezas de financiamento e os constrangimentos administrativos ameaçam atualmente esta ferramenta vital”, afirmou Piotr Sadłocha, Presidente da ELARD (European LEADER Association for Rural Development). “Com esta petição, apelamos à Comissão Europeia para que garanta que o desenvolvimento rural participativo continue a estar no centro das políticas da UE.”

Uma abordagem mais coerente do desenvolvimento rural

Uma das principais conclusões dos nossos debates foi a necessidade de uma maior coerência na forma como as zonas rurais são apoiadas a nível da UE. Pela primeira vez, a reforma da Política de Coesão está a ser trabalhada de forma conjunta com a PAC, a economia azul e a cooperação territorial europeia. Poderá esta ser uma oportunidade para repensar a forma como o desenvolvimento rural está estruturado na UE?

É necessário que o LEADER continua a ser um forte pilar da PAC. No entanto, há que reconhecer que o desenvolvimento rural vai muito além da agricultura - trata-se de diversificação económica, coesão social, retenção de jovens e adaptação climática. A Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais (VLPZR) da UE apela a uma abordagem integrada, mas navegar na complexidade de múltiplos fundos continua a ser um desafio para muitos GAL.

Principais exigências da petição

  • Garantir um apoio financeiro estável e suficiente para o LEADER/DLBC, assegurando uma dotação orçamental mais relevante no próximo QFP.
  • Alargar a iniciativa LEADER/DLBC para além da PAC, integrando-a na Política de Coesão, no Fundo para uma Transição Justa e nas iniciativas de digitalização.
  • Simplificar a execução multifundos através de um quadro regulamentar harmonizado para o LEADER/DLBC em todos os fundos da UE, com regras unificadas para a gestão financeira, a auditoria e o reporte.
  • Reconhecer os GAL como atores-chave da governação territorial, essenciais para a resposta a crises, às transições digital e ecológica e ao combate à desinformação nas zonas rurais.
  • Reforçar o LEADER/DLBC nos países candidatos e vizinhos, como instrumento de participação democrática e resiliência social.

Esforços de advocacy em curso

Em paralelo com a petição, os representantes da iniciativa contactaram os principais decisores da Comissão Europeia, incluindo o Vice-Presidente para a Coesão e Reformas, o Comissário para o Orçamento e Administração e o Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural. Foram enviadas cartas com recomendações concretas para a integração do LEADER/DLBC em vários fundos da UE, a estabilidade financeira dos GAL e a redução da burocracia.

“Congratulamo-nos com as discussões em curso sobre o próximo QFP e estamos totalmente empenhados em contribuir com a nossa experiência”, acrescentou o Presidente da ELARD. “Solicitámos formalmente reuniões com os Comissários para discutir de que forma o LEADER/DLBC pode continuar a impulsionar a inovação, a coesão social e o desenvolvimento rural sustentável em toda a Europa.”

Junte-se ao movimento

A petição está aberta a todos os indivíduos, organizações e decisores políticos que acreditam no poder do desenvolvimento local de base comunitária para construir uma Europa rural mais forte e mais resiliente.

Para assinar a petição e saber mais sobre a campanha, visite este link.

Saiba mais sobre o trabalho desenvolvido pela ELARD aqui.


Terra Viva 2019


I14-TERRAXVIVA.JPG

A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019.

ELARD

 

I19-BOTXXOXFMTXPRESIDENCIA.JPG

 

A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019.

54 Projetos LEADER 2014-2020

 
I2-54XPROJETOS.JPG

Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra.

Cooperação LEADER


Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.






Receitas e Sabores dos Territórios Rurais

 

 I15-LIVROX7MG.JPG 

O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.





[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]