Toda a Europa deve viver!

As populações rurais da Europa afirmam os seus direitos.

Entre os dias 4 e 6 de Novembro em Schärding, na Áustria realizou-se o segundo Parlamento Rural Europeu, que juntou 240 representantes das comunidades rurais de 40 países e foi aprovado um ambicioso Manifesto Rural Europeu. Este apela ao pleno reconhecimento do direito das comunidades rurais a uma qualidade de vida e um padrão de vida iguais aos das populações urbanas, e à plena participação nos processos políticos.

O Manifesto, que defende a ação em 30 questões-chave, resultou de campanhas nacionais em 40 países, envolvendo muitos milhares de pessoas dos territórios rurais. A campanha do Parlamento Rural Europeu em Portugal foi organizada pela Federação Minha Terra. A delegação portuguesa levou ao Parlamento Rural Europeu as conclusões do processo de consulta promovido pelas Associações de Desenvolvimento Local portuguesas, contribuindo para reunir boas ideias de toda a Europa sobre como promover os interesses das populações rurais.

O processo em Portugal consistiu na capitalização, valorização e sistematização do trabalho realizado localmente no âmbito da construção das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária. Este processo, que envolveu mais de 4.000 participantes em cerca de 170 iniciativas organizadas localmente, constituiu uma verdadeira “cascata de ideias, mas de baixo para cima”, de modo a garantir o envolvimento das populações rurais, expressando as suas preocupações, aspirações e expectativas para os respetivos territórios.

 Os participantes no evento europeu apelaram à constituição de uma parceria renovada e equitativa entre os cidadãos e os governos. Reconheceram que as populações rurais têm a responsabilidade de liderar e agir para o seu bem-estar, mas exigiram que todos os níveis de governo, incluindo as instituições europeias, trabalhem para tornar efetiva esta crucial parceria.

O Parlamento rural Europeu incitou a União Europeia a lançar uma grande revisão das condições das áreas rurais dentro da UE. As conclusões desta revisão deverão ter reflexo numa maior atenção às áreas rurais, no âmbito de todos os programas e fundos comunitários relevantes. A campanha do Parlamento Rural Europeu prosseguirá nos próximos dois anos, visando influenciar a preparação das políticas para o período após 2020.

O Parlamento Rural Europeu é uma iniciativa conjunta de três redes rurais pan-europeias: European Rural Community Alliance (ERCA); PREPARE Partnership for Rural Europe; e European LEADER Association for Rural Development (ELARD). Os membros destas redes distribuem-se em toda a EU, nos Balcãs ocidentais e nos países ocidentais do Mar Negro.

A campanha do PRE é realizada sob os auspícios do Secretário-Geral do Conselho da Europa, o deputado Thorbjørn Jagland e cofinanciada pela Comissão Europeia através do programa Europa para os Cidadãos.

Manifesto Rural Europeu em anexo.