Workshop «Produtos locais e comercialização»

2011-03-17

Lamego, 15 de março 2011

«Produzir todos sabemos; comercializar o que produzimos é mais difícil». A frase, de uma produtora PROVE, é ilustrativa. Redes de escoamento e comercialização, a par de aspectos associados ao licenciamento das unidades de produção e transformação, constituem (ainda) os maiores constrangimentos associados aos produtos locais.

A pertinência da temática, de grande importância no âmbito da cooperação LEADER, está na origem deste workshop organizado pela MINHA TERRA, em colaboração com a Rede Rural Nacional, e que se insere numa iniciativa mais ampla visando contribuir para um contexto favorável ao estabelecimento de projetos no âmbito da cooperação LEADER.

Se, hoje, não existem quaisquer dúvidas sobre a importância socioeconómica dos produtos locais, cujas particularidades diferenciadoras aportam um valor acrescentado que os consumidores estão dispostos a pagar - como deixou bem claro o Prof. Luís Tibério, da UTAD, na sua conferência, não é menos certo que ainda falta articulação, mais trabalho em rede e em cooperação.

O desafio está nas mãos de quem produz mas também de quem intervém nos territórios. Um desafio que os GAL (Grupos de Ação Local) têm vindo a assumir nos seus territórios de intervenção, no âmbito da Abordagem LEADER, nomeadamente ao nível da cooperação.

Hoje, inúmeros projetos comprovam esta estratégia. Portugal Rural e PROVE foram os exemplos de projetos de cooperação de sucesso apresentados neste workshop, que também serviu para fazer o ponto de situação ao nível da Medida 3.4 do PRODER consagrada à Cooperação LEADER para o Desenvolvimento.

O Portugal Rural, cuja parceria atual envolve neste momento 12 GAL ao abrigo da cooperação interterritorial do Subprograma 3 do PRODER, denota um trabalho «exigente, complicado e ambicioso». As palavras são de Regina Lopes da ADICES (GAL chefe de fila da Parceria) para reforçar quer a complexidade do próprio processo de parceria, quer do tema do projeto (Produtos Locais), reorientado nesta nova fase para resultados sobretudo ao nível da qualificação (fornecedores/produtores/vendedores de produtos locais e dos intervenientes nos processos de valorização dos territórios), e da promoção, animação e divulgação, bem alicerçadas ao nível da comunicação e imagem.

O PROVE. Projeto promotor de novas formas de comercialização de circuito curto da produção agrícola, entre pequenos produtores e consumidores, cujos resultados esperados no atual âmbito da cooperação interterritorial LEADER, já foram ultrapassados, como evidenciou Manuela Sampaio, do GAL ADREPES, que lidera a parceria do projeto, que engloba mais sete GAL e a MINHA TERRA como entidade consultora.

Rui Rafael, do PRODER, apresentou um ponto de situação dos projetos aprovados e em análise, que demonstra uma forte procura de apoio para iniciativas de carácter transnacional. A medida de cooperação LEADER no PRODER voltará a ter concursos abertos em abril de 2011.

Na Região Autónoma da Madeira, a aprovação da marca «Produto Madeira», no próprio dia da realização deste workshop, veio bem a propósito do tema. Segundo António Trindade, da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, este «selo de certificação» dos produtos regionais vem facilitar a vida dos consumidores e produtores, oferecendo ao mesmo tempo uma garantia de proveniência dos produtos produzidos na região.

Hoje, não basta satisfazer os padrões standards de qualidade; é preciso garantir a qualidade, reforçar o emblemático sistema das denominações de origem (DOP) e das indicações geográficas (IGP), e aperfeiçoar o sistema de especialidades tradicionais garantidas (ETG). Relacionado com o produto e o modo como é produzido, a qualidade é uma questão fundamental a nível europeu, no âmbito da nova regulamentação que estabelece, pela primeira vez, uma política integrada ao nível dos sistemas de certificação e das menções que realçam as qualidades dos produtos agrícolas e nas normas aplicáveis aos mesmos.

O «Pacote Qualidade», adotado pela Comissão Europeia, em 2010, visando conferir coerência e clareza aos sistemas da UE, constitui a primeira etapa de revisão da política de qualidade dos produtos agrícolas e abre caminho a uma política mais coerente nesta matéria. Um quadro com instrumentos mais simples, mais transparentes e mais fáceis de entender pelo consumidor, adaptáveis à inovação, menos onerosos para os produtores e as administrações, é o que se pretende no futuro, como explicou Cristina Hagatong, do GPP/MADRP, na sua intervenção em Lamego.

Atualmente encontra-se em discussão um conjunto de medidas de política, nomeadamente a revisão de dois regulamentos relativos às especialidades tradicionais garantidas e à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas. A proposta em discussão encontra-se disponível no site do GPP.

Falar de estratégias de desenvolvimento e comercialização dos produtos locais e adequar os produtos às tendências de mercado e oportunidades emergentes é cada vez mais uma tarefa a vários pares de mãos. Os exemplos e os testemunhos, assim como as necessidades dos GAL na implementação de projetos de cooperação neste domínio, põem em evidência a indispensabilidade da continuidade de trabalho em rede e em parceria. Prosseguir e consolidar este caminho, apostando qualidade, competitividade e inovação, através de parcerias produção-comercialização, é ao que se propõem os GAL presentes do workshop que contou com a presença de 42 participantes.