Sessão de trabalho LEADER/DLBC em Monchique

2017-04-13

Monchique recebeu, nos dias 3 e 4 abril, a primeira sessão de trabalho LEADER/DLBC organizada, no âmbito do projeto “Rede LEADER 2020: Qualificar, Cooperar, Comunicar”.

A Federação Minha Terra convocou esta sessão, com o apoio da Vicentina – Associação para o Desenvolvimento do Sudoeste, providenciando um programa variado, constituído, nomeadamente, por uma visita guiada ao local onde se realizaram os trabalhos – as Caldas de Monchique – a cargo da associação anfitriã, por uma sessão de trabalho para ponto da situação e troca de experiências DLBC, com a participação da Autoridade de Gestão (AG) do PDR2020, e por um jantar-conferência, subordinado ao tema “O desenvolvimento local como abordagem integrada” com a participação do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

Quarenta e um Grupos de Ação Local (GAL) estiveram presentes nesta iniciativa que marca o arranque de uma longa série de sessões de trabalho LEADER/DLBC. O primeiro dia foi dedicado ao estado da arte da Medida 10 LEADER do PDR2020, às principais limitações e propostas de melhoria do enquadramento regulamentar e normativo desta medida, assim como à clarificação e estabilização de procedimentos, beneficiando da troca de experiências entre as equipas dos diferentes GAL presentes e dos contributos da AG do PDR2020.

Dia 4 de abril, os participantes, parceiros do projeto “Rede LEADER 2020: Qualificar, Cooperar, Comunicar”, candidatado à operação 20.2.2 do PDR2020, partilharam reflexões sobre o lançamento das diferentes atividades deste projeto. A Federação Minha Terra, informou os GAL sobre a implementação do projecto “Plano de Informação LEADER2020”, de que é promotora com o apoio da medida 2.1.04 do PDR2020, nomeadamente no contributo para a implementação das Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) dinamizadas pelos GAL.

Seguiu-se um momento de informação sobre as temáticas identificadas nas EDL para serem abordadas no âmbito da Cooperação LEADER e quais as principais pistas de trabalho neste domínio. Antes da conclusão dos trabalhos, esteve em debate a operacionalização das medidas de apoio ao investimento nas economias locais através do FEDER e do FSE, que são parte integrante das EDL, nomeadamente com o Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo (SI2E).

Exposição do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Como atividade complementar a esta sessão de trabalho, a Federação Minha Terra organizou um jantar-conferência, onde Nelson de Souza reconheceu o contributo indispensável da Federação Minha Terra e dos Grupos de Ação Local para o crescimento e desenvolvimento de Portugal, porque, conforme disse, “são úteis para a política pública”, tornando-se evidente a sua associação à gestão e aplicação de sistemas de incentivos. Pois, são garantes de “melhores resultados do que se fossem geridos de forma mais tradicional, mais centralizada, mais distante, mais longe do alvo que se pretende transformar”.

No que respeita ao SI2E, o Secretário de Estado mencionou alguns desafios que se colocam aos GAL e à Federação Minha Terra.

Perante esta primeira experiência no domínio da atribuição de apoios institucionalizados e multissetoriais às empresas, com base numa gestão descentralizada, os GAL vão ter de demonstrar uma capacidade de resposta efetiva e capacitada.

Outro desafio apontado por Nelson de Souza prende-se com a natureza do público-alvo do SI2E, que, “não tem apetência para o produto que temos para oferecer”, sendo necessário suscitar a procura desse produto. Nesse domínio, a experiência dos GAL revela-se um instrumento essencial. Nas palavras do Secretário de Estado, não basta apoiar os projetos das empresas, elas devem sentir-se “motivadas e estimuladas a apresentar candidaturas, desencadear ações, sentir a necessidade de frequentar uma formação ou ainda de se juntar para constituir um consórcio”. Esta capacidade de “suscitar” uma ação é, sem dúvida, um marco da abordagem LEADER.

O projeto “Rede LEADER 2020: Qualificar, Cooperar, Comunicar”, no âmbito do qual esta atividade foi desenvolvida, é apoiado pelo PDR2020 e cofinanciada pelo FEADER, no contexto do Portugal 2020.