2017-11-06
A 06 de novembro foi lançada uma nova tipologia de apoios ao abrigo do Portugal 2020, com base no Decreto-Lei n.º 135-B/2017, de 3 novembro, que aprova o Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas. Intitulada REPOR destina-se à reposição da atividade económica diretamente afetada pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro. O concurso prolonga-se até dia 1 de outubro de 2018.
O concurso tem aplicação nos territórios NUT II das Regiões Norte e Centro, nos concelhos particularmente afetados pelos incêndios, com empresas cujos estabelecimentos estáveis foram atingidos pelos incêndios de 15 de outubro, sendo que na Região Centro ainda podem ser apoiadas empresas que tenham tido ativos empresariais danificados naqueles concelhos, embora não tenham neles estabelecimento estável.
Os apoios à aquisição de máquinas, de equipamentos, de material circulante de utilização produtiva e as despesas associadas a obras de construção necessárias à reposição da capacidade produtiva são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável.
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional são responsáveis pela gestão e coordenação global da aplicação dos apoios previstos.
O Decreto-Lei n.º 135-B/2017, de 3 novembro, pode ser consultado em anexo.
Documentos Anexos:
Terra Viva 2019
A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019. |
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
54 Projetos LEADER 2014-2020 Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra. |
Cooperação LEADER
Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
