Promover a transição para uma Economia Verde

2016-07-07

A Minha Terra participou no seminário "Changing our Mindsets - Seizing opportunities in the Green Economy” organizado pela Rede Europeia para o Desenvolvimento Rural (ENRD) que decorreu a 1 de julho, em Bruxelas. Este seminário enquadra-se numa importante linha de trabalho da ENRD, cujo principal objectivo é maximizar o impacto que os Programas de Desenvolvimento Rural (PDR) têm na promoção da transição para uma Economia Verde nos territórios rurais.

Mauro Poinelli, da DG AGRI, na intervenção de abertura relembrou o compromisso de longo prazo de vários sectores expresso na Estratégia Europa 2020, nomeadamente através das metas associadas às alterações climáticas e às energias renováveis, onde a agricultura e a floresta representam o único sector que pode contribuir, por um lado para reduzir emissões e por outro para o sequestro de carbono, mas também através da economia circular, da reutilização da água ou do combate ao desperdício alimentar.

Na principal sessão da manhã David Baldock, do Institute for European Environmental Policy apresentou a Economia Verde como um conceito alargado que pretende abarcar novos desafios e objectivos políticos e económicos, baseada nos princípios da sustentabilidade a longo termo, na utilização eficiente dos recursos, na economia de baixo carbono e nas adaptações climáticas.

Dimitrius Diakosavvas, da OCDE, defende que mais do que os velhos desafios (rendimentos, estabilidade dos preços e competitividade) são os novos desafios (segurança alimentar, uso sustentável dos recursos naturais, alterações climáticas, alterações dos modelos de consumo e da procura, inovação) que podem contribuir para a Economia Verde. Destaca ainda que a Agenda Verde oferece oportunidades e que não há necessariamente um conflito entre crescimento e ambiente. Por fim conclui da importância de encontrarem indicadores adequados, pois “só se consegue gerir o que se consegue medir” e da implementação de “soft measures” (sensibilização, informação, formação) no âmbito dos PDR, o que, nalguns casos, pode ser dificultado pelo envelhecimento dos agricultores.

Os intervenientes concordam que as dinâmicas da Economia Verde estão a crescer e que os PDR são um instrumento importante para apoiar estas dinâmicas. Contudo, nem sempre as orientações políticas são fáceis de interpretar pelos agentes das economias rurais e a Prioridade de Investimento 5 [promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos sectores agrícola, alimentar e florestal] tem um peso de apenas 7,7% das alocações financeiras no conjunto dos PDR aprovados na UE. Ou seja, o contributo actual dos PDR para a Economia Verde parece ser modesto e necessitar de ser incrementado.

Os exemplos apresentados (da Finlândia e Emilia Romana, em Itália) e a reflexão do painel de peritos convidados destacam a importância de abordagens integradas, dos projetos multi-objetivo e explorações agrícolas multifuncionais, do trabalho em parceria e da cooperação entre agentes (agricultores, investigadores e outros actores dos territórios rurais), e na criação de um clima de confiança que permita aos empreendedores dos territórios rurais apostar em projectos, que não têm que ser de tecnologia de ponta, mas sim diferentes do “business as usual” e serem apoiados pelos PDR.

A ideia de que a inovação não se esgota nos aspectos tecnológicos foi defendida por diversos intervenientes, destacando nomeadamente a inovação organizacional e social, importantes na alteração de padrões de consumo (e dos modelos de produção), aspetos em que os apoios da Política Agrícola Comum, nomeadamente através do segundo pilar, têm falhado. A PAC tem que ser mais exigente no apoio à Economia Verde, pois “até agora tem estado a apoiar apenas a economia e não o verde”.

Foi reconhecido que os Programas de Desenvolvimento Rural são “uma caixa de ferramentas muito completa” com incentivos para o investimento e para as medidas de formação, informação e aconselhamento, que têm que ser adaptadas às necessidades e objetivos locais. 

Durante a tarde decorreram 3 workshops em paralelo sobre “As ferramentas dos PDR para impulsionar a Economia Verde” onde foram apresentados e discutidos diversos projetos: eco-aldeias (Suécia); produção de biogás a partir dos efluentes de vacarias (Roménia); utilização eficiente da água (Itália); integração da produção de tomate em estufa com produção de energia e aquacultura (Bélgica); entre outros exemplos.

Na sessão de encerramento destacou-se a importância da sensibilização dos diferentes intervenientes (da produção ao consumo) e na capacidade para medir o que vamos conseguindo atingir, assim como para transmitir que há um conjunto de dinâmicas a acontecer nos territórios rurais no sentido da mudança, o que se pode tornar-se um fator de atratividade dos territórios rurais, sobretudo para os jovens.

Uma “factsheet” produzida pelo Grupo de Trabalho da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural e as apresentações de diapositivos de apoio às intervenções no seminário estão disponíveis na página da ENRD https://enrd.ec.europa.eu/en/en-rd-events-and-meetings/ENRD-Green-Economy-Seminar-20160701.