Políticas públicas para os territórios rurais

2013-06-11

O tema está em destaque na edição de maio do jornal Pessoas e Lugares. Com a discussão dos regulamentos dos fundos comunitários do próximo período de programação na ordem do dia, a MINHA TERRA tem não só participado neste debate a nível nacional, em particular no que respeita ao desenvolvimento local e à Abordagem LEADER, como se encontra a promover, a nível regional e local, uma ampla reflexão centrada nos desafios que se colocam aos territórios e nas propostas e soluções mais adequadas à intervenção das associações de desenvolvimento local.

A possibilidade de uma intervenção multifundos no contexto do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) - nova figura consagrada nos regulamentos comunitários - «representa um desafio significativo para todas as partes nele envolvidas», como assinala Regina Lopes no Editorial.

No que respeita ao nível da programação em Portugal, a diretora do Pessoas e Lugares, considera que «é fundamental recuperar na abordagem LEADER todas as dimensões que lhe conferem a sua especificidade positiva e que se perderam de forma mais significativa na transição da Iniciativa Comunitária LEADER para os Programas de Desenvolvimento Rural (PRODER, PRORURAL e PRODERAM)».

Em entrevista, o Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Francisco Gomes da Silva, descreve a situação atual dos territórios rurais, dizendo que «temos territórios rurais que hoje em dia estão melhor que estavam há uns anos, que fizeram um claro progresso em termos do seu desenvolvimento harmonioso, e temos outros que nem melhoraram nem pioraram e temos ainda outros que não tiveram a melhoria de que todos gostaríamos».

Questionado sobre a possibilidade de passar a haver uma gestão multifundos nos territórios rurais, através do chamado Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), Francisco Gomes da Silva refere que «há uma série de questões por decidir neste novo modelo de decisão tripartida em termos europeus, mas aqui em Portugal temos avançado bastante bem», e defende que «as verbas LEADER que venham a estar inscritas no FEADER, ou no programa de Desenvolvimento Rural, deverão na sua aplicação territorial ser relacionadas e pensadas em articulação com os restantes fundos».

Ainda nesta edição, quatro Protagonistas respondem a três questões sobre Políticas e Desenvolvimento Rural. Neste número, conta a Opinião de Pedro Brosei, Coordenador Horizontal na Unidade G1 da DGAGRI da Comissão Europeia, sobre, justamente, o Desenvolvimento Local de Base Comunitária, de Pedro Saraiva, presidente da CCDRC, e de Teresa Pinto Correia, Professora da Universidade de Évora.

A rota, neste número, é pelas Aldeias de Portugal? Aldeias rurais, localizadas na região norte do país, onde a tradição ainda se mantem intacta.

Ver edição online, aqui.