Penser Jacques Delors, Penser Rural, Porque Não?

2024-05-06

Por Júlia Carvalho

Jacques Delors deixou-nos em Dezembro de 2023 e isso fez-me recuar aos bancos da universidade, parar e “pensar” no desenvolvimento rural, enquadrado no contexto da União Europeia (UE). Denominado como o “Arquiteto” da União Europeia, foi durante a sua presidência que se assinou o Tratado de Maastrich, em 1992, que tem como resultado mais visível o mercado único europeu e outros desígnios, como a coesão económica e social, nos estados-membros. Éramos Comunidade Económica Europeia (CEE), passámos a União Europeia, com tudo o que isso quer dizer.

Também foi nesse período que os fundos europeus passaram a estar enquadrados, nos designados “quadros comunitários”. Até aí era tipo “tudo ao molho e fé em Deus”. Não era bem assim, porque os países eram menos. Mas planear, ter objetivos, indicadores e metas, permite avaliar melhor a eficiência e eficácia da aplicação dos fundos.

A história das coisas é importante, para não perdermos o rumo. Para os mais velhos recordarem o que pode ser esquecido, na azáfama do dia a dia, das metas, das taxas, dos pagamentos, dos orçamentos... Para os mais novos que, cronologicamente, estão mais longe da génese da União Europeia e do caminho que se percorreu.

A Política Agrícola Comum (PAC) foi criada em 1962 e é das mais antigas da União Europeia. Faz sentido porque a alimentação é uma necessidade básica dos seres vivos e para o efeito, sem embarcar em cenários futuristas, é preciso, para começar, valorizar e preservar um ativo que é a “terra -solo”. Por outro lado, a agricultura, difere de outras atividades, porque na maioria dos casos está dependente, entre outras coisas, das condições climáticas. Ora as denominadas áreas rurais, em sentido lato, caracterizam-se por terem a agricultura como atividade predominante. No caso da UE, as áreas agrícolas, florestais e naturais representam 80% do total do território e nelas, vivia, em 2018, 30% da população.

Há 36 anos, em 1988, estes territórios com características específicas, debatiam-se com constrangimentos, muitos dos quais que se mantém atuais, como o declínio rural, o despovoamento e o abandono de terras. Nessa altura a Comissão Europeia publicou a Comunicação “O Futuro do Mundo Rural”, não se perdendo nada em dar-lhe uma vista de olhos e ficar surpreendido como muitos problemas e respetivas soluções são as mesmas e quão progressistas já éramos - os europeus- ao falar nas novas tecnologias para aproximar os cidadãos.

Das decisões baseadas nas recomendações deste documento, emergiu uma PAC com maior ênfase no desenvolvimento rural, vulgarmente conhecido como o 2.º Pilar da PAC, e para COMPLEMENTAR os outros instrumentos criados, surgiu a Iniciativa Comunitária LEADER – Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural.

Acho que é no espírito subjacente ao LEADER que os Grupos de Ação Local (GAL) e outros intervenientes com o mesmo objetivo, devem focar a sua ação, designadamente, na animação e proximidade com os agentes e população, ou seja, deveríamos ”acontecer”, mas também, fazer “acontecer”.

Atualmente, e há uns anos a esta parte, as questões ambientais e a globalização dos mercados, são cruciais e constituem alguns dos desafios, tanto para áreas rurais como urbanas. Temos os tratores nas ruas e insatisfação em vários quadrantes.

A União Europeia com o suporte e a participação de todos irá avaliar as tendências, analisar dados, adaptar estratégias, fazer reformas, encontrar soluções, como aconteceu várias vezes desde a criação da PAC. Não vamos embarcar nos chavões que dizem que se “Ele” (Jacques) lá estivesse resolvia. Nessa altura, também, enfrentou dossiers complicados, relacionados com a política de apoio aos preços e à produção que originou excedentes agrícolas, os mais conhecidos sendo as “montanhas de manteiga” e os “lagos de vinho”.

Além disso em 1985 os países membros eram 10 e agora são 27. Mas, sim, o período em que presidiu (1985-1992, transitando da CEE para UE) foi muito importante para atual União, para a Política Agrícola Comum, para Portugal (cuja adesão aconteceu em 1986) e para o Mundo Rural que para muitos é familiar…

Salut Grand Jacques!!!

Júlia Carvalho

Técnica de Desenvolvimento Local

Artigo publicado originalmente no n.º 452 da revista Gazeta Rural, disponível em: https://www.gazetarural.com/wp-content/uploads/2024/05/Gazeta-Rural-no-452.pdf