Parlamento Rural Europeu - Resultados da auscultação nacional

O trabalho de mobilização das comunidades rurais para o modelo participativo defendido pelo Parlamento Rural Europeu foi coordenado em Portugal pela MINHA TERRA – Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local e desenvolvido maioritariamente pelas Associações de Desenvolvimento Local (ADL) suas associadas, dinamizadoras de parcerias locais diversificadas e representativas, capacitadas para desencadear o processo de auscultação e diagnóstico a nível local.

METODOLOGIA

Como as ideias foram recolhidas e sintetizadas? Que pessoas estiveram envolvidas?

Foi um processo que consistiu na capitalização, valorização e sistematização do trabalho realizado localmente no âmbito da construção das Estratégias de Desenvolvimento Local de Base Comunitária. Este processo, que envolveu mais de 4.000 participantes em cerca de 170 iniciativas organizadas localmente, constituiu uma verdadeira “cascata de ideias, mas de baixo para cima”, de modo a garantir o envolvimento das populações rurais, expressando as suas preocupações, aspirações e expectativas para os respetivos territórios.

As informações recolhidas nos diagnósticos territoriais são assim o reflexo das vozes das populações rurais para o futuro das comunidades, procurando-se com o Parlamento Rural Europeu que o seu eco se possa refletir a nível nacional e europeu.

No âmbito desta iniciativa foi também realizado um questionário, divulgado através de organizações e redes nacionais ligadas ao desenvolvimento rural.

PREOCUPAÇÕES E ASPIRAÇÕES

Preocupações manifestadas pelas populações rurais e as suas aspirações para o futuro de suas comunidades

Como resultado dos diagnósticos locais e das respostas aos questionários foi possível identificar as principais preocupações dos territórios rurais. No topo destas encontram-se os temas relacionados com as dinâmicas demográficas e sociais, no que concerne ao envelhecimento da população, despovoamento e desemprego, dada a dificuldade de criação e oferta de emprego, pobreza e exclusão social, agravadas dada a insuficiência de respostas sociais.

As comunidades locais deram também destaque ao Capital Humano – a formação profissional da população desadequada à procura de emprego e elevados níveis de analfabetismo devido ao abandono escolar precoce – e às Dinâmicas Empresariais, Investigação & Desenvolvimento e Empreendedorismo Local – o tecido económico das regiões apresenta alguma fragilidade, assente em atividades de baixa inovação e conhecimento.

Este trabalho de diagnóstico local resultou também na identificação de aspirações e expetativas das comunidades rurais que que vieram a constituir, em muitos casos, objetivos para as Estratégias de Desenvolvimento Local apresentadas no âmbito dos concursos para o Desenvolvimento Local de Base Comunitária.

As aspirações e expetativas que se destacaram foram: o desafio demográfico, presente no objetivo de atrair e fixar população, particularmente a jovem e ativa; o desafio social, concretizável pela melhoria do acesso das populações a serviços básicos de proximidade e pela promoção da coesão e inclusão social; o empreendedorismo, com a atração de investimento, criação de emprego e valorização dos recursos e produtos locais/endógenos; o capital humano, pelo aumento e consolidação das competências locais, promovendo o conhecimento e a inovação local.

POLÍTICAS E ACÇÃO

A voz das comunidades rurais junto das autoridades locais, nacionais e europeias

Uma ideia que emergiu da auscultação realizada foi a da desadequação da maioria das políticas públicas nacionais em relação às realidades e necessidades das populações e dos territórios rurais, aspeto para o qual o Parlamento Rural Europeu pretende dar um contributo, ao dar visibilidade nacional e europeia às necessidades e anseios das populações rurais.

Foi ainda valorizada a realização de fóruns, orçamentos participativos, auscultações e aumento do trabalho em rede e em partilha, como contributo que as pessoas e organizações das comunidades rurais podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida nos territórios, reconhecendo a evolução positiva que tem sido realizada por organizações da sociedade civil e pelas autarquias.

Os resultados deste processo participativo realizado em Portugal e nos restantes países europeus serão apresentados no segundo Parlamento Rural Europeu, que reunirá de 4 a 6 de novembro, na cidade austríaca de Schärding, em que serão debatidas ideias e propostas que, a partir da realidade europeia, possam ser aplicadas e adaptadas à escala nacional e local.

Relatório Síntese da Posição Nacional em anexo.