2019-06-26
O Parlamento Europeu publicou recentemente a ficha técnica “Segundo Pilar da PAC: A Política de Desenvolvimento Rural”, na qual identifica a base jurídica, a missão e as prioridades, as medidas definidas a nível comunitário e os aspetos financeiros da política de desenvolvimento rural, sendo mencionada nestes dois últimos pontos a abordagem LEADER e a obrigatoriedade dos 5% de contribuição do FEADER para a mesma. É também feito um pequeno balanço da execução da política e apresentados sucintamente os desenvolvimentos relativos à reforma da PAC no pós-2020 e o papel que o Parlamento Europeu terá na sua definição.
A política de desenvolvimento rural da União Europeia destina-se a apoiar as áreas rurais da União e a dar resposta à grande diversidade de desafios económicos, ambientais e sociais que as mesmas enfrentam. Ao contrário do que acontece no Primeiro Pilar da PAC, bastante mais restrito, no Segundo Pilar as autoridades locais, regionais ou nacionais podem elaborar os seus respetivos programas individuais de desenvolvimento rural, com base no “menu” de medidas definidas a nível europeu, que são financiados através da União Europeia e de contribuições públicas nacionais ou regionais.
Consulte a página online aqui e descarregue o documento em anexo.
Documentos Anexos:
Terra Viva 2019
A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019. |
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
54 Projetos LEADER 2014-2020 Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra. |
Cooperação LEADER
Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
