PAC poderá contribuir para a recuperação económica

2012-08-22

2012

A ideia de que «A PAC poderá ser uma das chaves para a recuperação económica» foi defendida pelo Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, na sessão de abertura da conferência «A PAC no horizonte 2020 - Balanço com a sociedade civil», realizada em Bruxelas, a 13 de julho último.

Relembrando o significado especial da conferência, quase dois anos após o primeiro debate público sobre a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC), e a importância do envolvimento da sociedade civil no processo, Ciolos sustentou que «a PAC não é apenas uma política económica para a produção de alimentos, para as nossas regiões ou para o emprego». Mesmo em tempo de profunda crise, alguns estados-membros estão provando que os territórios rurais podem atrair os jovens.

Para Ciolos, «a PAC não é apenas a soma das partes individuais mas antes uma política para o conjunto da sociedade europeia». E, neste sentido, a PAC poderá ser uma das chaves para a recuperação económica, levando à criação de emprego e geração de crescimento sustentável em muitas regiões da União Europeia».

A conferência, organizada pela Comissão Europeia, DG AGRI, proporcionou um amplo fórum de debate da sociedade civil para a discussão das propostas da reforma da PAC após 2013, aprovadas pela Comissão Europeia em outubro de 2011.

Até que ponto a nova PAC poderá contribuir para a segurança alimentar, um desenvolvimento mais equilibrado dos territórios rurais e uma gestão mais sustentável dos recursos naturais foram as principais questões em debate nos três workshops temáticos paralelos realizados durante a manhã e tarde do dia 13 de julho.

Sendo uma importante oportunidade para evidenciar a importância da Abordagem LEADER no próximo período de programação e o papel dos Grupos de Ação Local (GAL), o presidente da ELARD (European LEADER Association for Rural Development), Petri Rinne, marcou presença no evento, tendo sido um dos principais oradores do workshop 3 «PAC e desenvolvimento territorial equilibrado».

A capacitação das comunidades locais e a promoção da ligação rural-urbano foi o mote da comunicação de Petri Rinne, alertando para a necessidade de mobilização dos recursos dos territórios rurais para alcançar a Estratégia Europa 2020 e programas de desenvolvimento rural mais ajustados. O presidente da ELARD fez ainda um levantamento dos potenciais problemas que poderão ocorrer na implementação dos novos programas, assim como do potencial sucesso da mesma.

Neste workshop participou também a diretora do Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais Mediterrânicas (ICAAM), da Universidade de Évora, Teresa Pinto Correia, cuja comunicação - «A PAC no horizonte 2020: para um desenvolvimento territorial equilibrado» - sublinhou a força da abordagem territorial, nomeadamente do LEADER ao nível da capacidade local e governança.

Tendo contado ainda com outros oradores, o workshop proporcionou uma interessante troca de ideias e pontos de vista para o próximo período de programação e todas as intervenções salientaram a importância do papel do LEADER para a coesão territorial, tal como refere a proposta da Comissão Europeia.

O discurso do Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, e as comunicações dos oradores estão disponíveis em http://ec.europa.eu/agriculture/events/cap-conference-2012_en.htm

{Para saber mais sobre a Proposta de Reforma da PAC da Comissão Europeia aceda à edição do jornal Pessoas e Lugares n.º 03, novembro de 2011, pp.4-5, disponível aqui.

2012 assinala o 50.º aniversário da implementação da Política Agrícola Comum (PAC). Saiba mais em http://ec.europa.eu/agriculture/50-years-of-cap/index_en.htm