Otimizar a implementação do DLBC em debate na Suécia

2016-12-21

Numa organização conjunta das Direcções Gerais dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI), das anfitriãs, Autoridade de Gestão e Unidade de Apoio à Rede Rural Nacional Suecas, e do Ponto de Contato da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural, decorreu de 6 a 8 de dezembro, na Suécia, o seminário transnacional dedicado à temática «Alcançar resultados através do DLBC: pôr o método em ação». A Minha Terra integrou a delegação portuguesa a esta iniciativa, que incluiu também elementos da Estrutura Técnica de Apoio da Rede Rural Nacional e da ADREPES e A2S, entidades gestores de Grupos de Ação Local responsáveis por diferentes vertentes do DLBC (Rural, Costeiro, Urbano).

O primeiro seminário do género realizou-se em Edimburgo (Escócia), em dezembro de 2015, envolveu sobretudo autoridades de gestão e focou-se na implementação do DLBC nos diferentes FEEI. Na Suécia, quis-se fazer o ponto de situação da implementação do DLBC, consolidar os conhecimentos sobre o método, o âmbito e alcance da intervenção dos GAL; reforçar a compreensão mútua do método e a confiança no processo; e elaborar recomendações para melhorar a execução do DLBC.

Entre apresentações, painéis de discussão, oficinas e uma visita de estudo a projetos locais, o objetivo deste seminário era pôr os participantes – GAL e outros atores locais; Autoridades de Gestão; e redes nacionais ligadas aos quatro FEEI –, a refletir sobre como tirar partido do método DLBC contando com o apoio do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e do Fundo Socia Europeu (FSE).

Logo na manhã do dia 7, após a apresentação de David Lamb, do Ponto de Contato REDR, intitulada «Quebra-gelo: perceber o significado», os representantes das DG AGRI, MARE, EMPL e REGIO fizeram um ponto de situação do DLBC consoante o FEEI – FEADER, FEAMP, FEDER e FSE.

Os workshops obedeciam a um tema central «Trabalhar com o método LEADER/DLBC», subdividido em três subtemas – «trabalhar com os ativos locais»; «parcerias locais e governança»; «financiamento, implementação e monitorização» –, que foram abordados pelos participantes em três grupos de trabalho, chegando cada um deles a uma ideia forte com vista a contribuir para a melhoria da implementação do DLBC.

Um total de nove ideias, três por subtema, foram sumariamente apresentadas na sessão plenária final e recolheram a preferência dos participantes através de uma votação on-line. A priorização inequívoca da proposta “um único regulamento de execução e uma única entidade de coordenação”, demonstra o peso que a carga administrativa e regulamentar têm na implementação do DLBC e a necessidade que os participantes sentem em mudar esta situação.

Apresentações do seminário:

Ponto de situação da implementação do DLBC, Karolina Jasińska-Mühleck (DG AGRI)

Alcançar resultados por via do DLBC: uma perspetiva sueca, Niclas Purfürst (Direção da Agricultura Sueca)

Experiências com o multifundos em território sueco, Petra Kessler (Universidade Sueca de Ciências da Agricultura)

‘Regresso ao futuro’ – Enfrentar novos desafios e empoderar os GAL, Yves Champetier (Ponto de Contato REDR)

A evolução de um GAL, Gerallt Llewelyn Jones (GAL Menter Môn)

ONE – Opportunity North East: DLBC no setor privado?, Peter Cook (Food Drink and Agriculture, ONE)

Onde é que chegámos – uma perspetiva local sobre o DLBC, Annika Jönsson (região sueca do noroeste da Escânia com o GAL Rural e GAL Pescas de Oresund)