O lugar do desenvolvimento rural nas políticas europeias

2023-10-16

O que tem que mudar?

As zonas rurais enfrentam uma série de desafios aos quais não foi dada a devida atenção durante muito tempo, tais como o encerramento de serviços públicos, o défice de desenvolvimento económico ou a escassez de oferta cultural, para citar apenas alguns exemplos.

Em 2022, a Comissão apresentou a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais (VLPZR) e, como parte dela, o Pacto Rural. Esta é uma esperança real para começar a fazer a diferença.

A abordagem LEADER é um vetor de sucesso nas zonas rurais. É sinónimo de zonas rurais mais modernas, dinâmicas, organizadas e próximas da UE. O LEADER, através dos Grupos de Ação Local, contribui para dar resposta a todos os tipos de problemas sociais. Este êxito não é apenas reconhecido pela ELARD, mas também pelo Parlamento Europeu, pelo Comité das Regiões Europeu e pela Comissão Europeia.

O LEADER é um método, um instrumento, onde os protagonistas são os atores locais. Não se trata de um fundo europeu, mas de um instrumento europeu de desenvolvimento rural com um método e com princípios: experimentação, inovação, trabalho em redes, cooperação, capitalização e divulgação de boas práticas.

O LEADER torna visíveis os benefícios do projeto europeu nos territórios. Leva a Europa a todas as vilas e aldeias e, quando aplicado sem problemas, ajuda a reduzir as tendências eurocépticas. O LEADER é um instrumento de resposta à “geografia do descontentamento”, tal como definida na publicação da DG REGIO de 12 de junho de 2023.

No contexto da Política Agrícola Comum, o LEADER é o instrumento que mais contribui para a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais. No entanto, os atores locais são cada vez mais chamados a fazer mais com menos.

A visão e a abordagem da ELARD são de que é preciso mais LEADER, mais DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária). É um instrumento que já está em vigor, os atores locais estão no terreno e têm experiência na sua utilização. No entanto, existe uma grave falta de financiamento para o desenvolvimento rural. Esta abordagem e estes instrumentos necessitam de mais financiamento.

Além disso, a gestão do LEADER/DLBC e a utilização da opção plurifundos tornaram-se cada vez mais complexas de um período de programação para o outro – a retirada do FEADER do regulamento de disposições comuns evidenciou ainda mais a questão. Para citar apenas alguns países, a Suécia, Portugal e várias regiões francesas decidiram não manter a utilização de DLBC plurifundos no novo período de programação.

Na ELARD, exigimos um quadro simplificado e melhores condições de trabalho.

Não esqueçamos que, quando falamos de desenvolvimento rural, não estamos a falar de instituições, empresas ou explorações agrícolas. Estamos a falar de pessoas: atores locais, cidadãos rurais da Europa, a quem deveríamos ser capazes de oferecer uma vida melhor.

Será razoável supor que podemos desenvolver o emprego, relançar os serviços públicos, reforçar a coesão social, introduzir novos modos de transporte, fixar os jovens no seu território, dar melhores condições de vida aos habitantes das zonas rurais com apenas 5% do orçamento da Política Agrícola Comum?

Recomendações políticas práticas da ELARD para o futuro:

A ELARD apela a uma fonte de financiamento independente, razoável e fiável para o desenvolvimento rural pelo atores locais, com uma abordagem multissetorial ao abrigo de regras europeias simplificadas e uniformes.

Em relação aos recursos financeiros, a ELARD aponta várias possibilidades. Estas são apenas sugestões que merecem ser exploradas em estreita colaboração com a Comissão Europeia.

• Se a opção escolhida for a de reforçar o modelo plurifundos, esta deve ser simplificada e tornada obrigatória em todos os Estados-Membros.
• Se a opção escolhida for um programa de gestão direta, terá de assegurar a aproximação dos níveis europeu e local, a autonomia dos Grupos de Ação Local e o princípio da abordagem ascendente.
• Se a abordagem escolhida for um novo fundo dedicado ao desenvolvimento rural-local, terá de ser financiado de forma adequada. 

Intervenção do presidente da ELARD – European LEADER Association for Rural Development no 1.º Fórum de Alto Nível sobre Política Rural, a 28 de setembro de 2023, em Siguença (Guadalajara, Espanha).