O futuro do desenvolvimento local nas zonas de pesca

2011-04-17

«Como melhorar o impacto das intervenções da UE a nível local» foi o desafio lançado aos participantes da conferência organizada pela Unidade de Apoio da FARNET - Rede Europeia das Zonas de Pesca e a DG MARE sobre «O futuro do desenvolvimento local nas zonas costeiras (2014-2020)».

Mais de 120 participantes estiveram reunidos em Bruxelas, nos dias 12 e 13 de abril (2011), em representação de Grupos de Ação Costeira a atuar no âmbito do Eixo 4 do Fundo Europeu das Pescas (FEP), das autoridades de gestão do FEP, das DG MARE, AGRI, REGIO e EMPREGO, peritos da FARNET e de outras organizações de desenvolvimento local e ONG. A MINHA TERRA integrou a delegação portuguesa, a convite da organização.

Tendo por objetivos proporcionar informações antecipadas sobre as propostas específicas de apoio ao desenvolvimento local através dos fundos da UE e contribuir para uma melhor compreensão da diversidade de situações e interesses em zonas de pesca em toda a Europa, a conferência constituiu uma oportunidade para partilhar ideias e estimular o debate num momento em que as várias opções políticas ainda estão em discussão.

A entidade organizadora da conferência chamou a atenção para o novo eixo prioritário 4 do Fundo europeu das Pescas (FEP), de apoio ao desenvolvimento sustentável das zonas de pesca, nomeadamente para o facto de muitos Grupos de Ação Costeira (GAC) começarem só agora a selecionar projetos. Reunindo autoridades de gestão do FEP, todos com diferentes prioridades e perceptivas sobre o desenvolvimento local em zonas de pesca, esta conferência foi o local certo para tentar compreender as preocupações dos diferentes atores, das diferentes zonas de pesca, no sentido de identificar os princípios e soluções comuns.

No sentido de preparar o terreno para o desenvolvimento sustentável das zonas de pesca no período pós-2013, nomeadamente, como fortalecer e melhorar o Eixo 4 e assegurar uma melhor coordenação entre as iniciativas locais de desenvolvimento dos diferentes fundos, as apresentações centraram-se, no primeiro dia, nos objetivos e o futuro do Eixo 4. Os representantes da DG MARE abordaram «O papel do Desenvolvimento Local na UE 2020 com a reforma da Política Comum da Pesca», «As primeiras ideias para o fortalecimento do Eixo 4 do FEP pós-2013» e a «Coordenação de Desenvolvimento Local a nível da UE». Da FARNET, Paul Soto, apresentou uma «Visão geral sobre o futuro do desenvolvimento local nas áreas de pesca e o ponto de situação do Eixo 4».

No segundo dia, perante o desafio de definir o cenário para o desenvolvimento local no próximo período, as DG AGRI, REGIO e EMPREGO apresentaram as suas propostas preliminares sobre a forma como pretendem apoiar o desenvolvimento local no próximo período de programação. O representante da DG REGIO falou sobre «O apoio do FEDER ao desenvolvimento local pós-2013».

Neste importante e promissor painel, o representante da DG AGRI levantou o véu sobre o futuro da mais antiga política de apoio ao desenvolvimento local da UE - o LEADER. A importância da abordagem LEADER a partir de 2013, assente nas suas características dependerá de uma evolução no sentido melhor atingir os seus objectivos, com base nas lições aprendidas nas anteriores gerações do LEADER, ou seja servir a inovação social e a governança local. A reflexão da DG AGRI aponta para o reforço das estratégias de desenvolvimento local e para um melhor acompanhamento e avaliação, mas também para uma maior liberdade para os Grupos de Ação Local (GAL) escolherem os projetos que melhor se coadunem com as suas estratégias e por fim para um maior enfoque na animação e capacitação.

Os representantes da restantes Direções Gerais, embora numa fase mais atrasada da preparação da respectivas políticas afinaram pelo princípio da coordenação ao nível europeu no âmbito do Quadro Estratégico Comum, assim como na importância do Desenvolvimento Local para atingir os objectivos da política de coesão e da Estratégia Europa 2020.

Até ao final deste ano espera-se que as quatro DG publiquem os textos relativos aos regulamentos gerais dos respectivos fundos, de forma coordenada e articulada no que se refere aos apoios ao Desenvolvimento Local.

No segundo dia da conferência, o momento foi também de apresentação das conclusões das oficinas de trabalho: Oficina 1, Oficina 2, Oficina 3 (dia 12).

Já se encontram disponíveis também, na página na internet da FARNET, as conclusões pelos representantes da DG MARE, aqui, e FARNET, aqui, onde também é possível aceder a uma galeria de imagens da conferência.