O Futuro da UE: Orçamento da União e Portugal

Com o aproximar das negociações sobre o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da União Europeia para o pós-2020, o Conselho Económico e Social (CES)  decidiu realizar uma conferência dedicada ao orçamento da União Europeia e Portugal no futuro da UE, dia 9 de fevereiro, pelas 9h00, na Sala Luís de Freitas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O tema coloca muitas questões e as implicações são enormes. A política de coesão, a política agrícola comum e muito do investimento público em Portugal dependem do orçamento comunitário. Por outro lado, novas prioridades de financiamento, como a segurança e a defesa, deixam antever a necessidade de mais recursos, contrariada pelo Brexit e pela saída do Reino Unido, até agora quarto maior contribuinte líquido do orçamento comunitário. Muitos dos países contribuintes líquidos, também eles assombrados por tendências eurocépticas, podem querer conter afetação de recursos financeiros para a União. Por outro lado, foram apresentadas propostas com vista a uma substancial reestruturação do financiamento da UE.

Face a estas e outras questões, a questão que se coloca nesta conferência é a de saber como é que Portugal está a preparar-se para estas negociações?

Num primeiro tempo, os oradores, respetivamente do Conselho Económico e Social Europeu, da Comissão Europeia e do Governo português, vão responder à pergunta “Que expetativas para o futuro orçamento plurianual da UE?”. Seguindo-se depois o painel de debate, moderado por Nicolau Santos, “Orçamento da União para o pós-2020: Que impactos económicos para Portugal?”, com intervenientes do Parlamento Europeu e do CES.

O programa da Conferência encontra-se em anexo. Inscreva-se aqui.