Novos PDR dos Açores e Madeira aprovados

2015-02-20

O Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) dos Açores (PRORURAL+) e o Programa de Desenvolvimento Rural para a Madeira (PRODERAM) para o período 2014-2020 foram formalmente aprovados pela Comissão Europeia na passada sexta, 13 de fevereiro.

O PDR dos Açores tem uma dotação global de 340 milhões de euros (295 milhões de euros provenientes do FEADER [Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural] e 45 milhões de verbas regionais) disponíveis para o período de 2014-2020.

O principal objetivo do PRORURAL+ é aumentar a sustentabilidade do sector agro-florestal no arquipélago, melhorando a competitividade da produção agrícola local e reforçando, simultaneamente, a preservação e a restauração do ambiente e das paisagens tradicionais.

Em termos orçamentais, as grandes prioridades do programa são promover a competitividade do setor agrícola e florestal (43% do PDR) e restaurar, preservar e melhorar os ecossistemas ligados à agricultura e à silvicultura (41%).

A maior fatia destina-se a apoiar a modernização e reestruturação de cerca de 1000 empresas agrícolas, 7% do total das explorações existentes na região, a formação de 1700 agricultores e a renovação geracional dos produtores, através do apoio a 187 jovens agricultores.

Os 41% dos fundos atribuídos à segunda prioridade serão utilizados principalmente nos pagamentos por superfície aos agricultores, destinados a compensar os custos suplementares em zonas sujeitas a condicionantes específicas, e o apoio a investimentos florestais respeitadores do ambiente e do clima.

Através do PRORURAL+, os Açores pretendem também, até 2020, promover a organização da cadeia alimentar, incluindo transformação e comercialização de produtos agrícolas, e promover a utilização eficiente dos recursos e apoiar a passagem para uma economia de baixo teor de carbono e resistente às alterações climáticas nos sectores agrícola, alimentar e florestal.

O PDR dos Açores visa também promover a inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais. Concretizada inteiramente através das Estratégias de Desenvolvimento Local elaborados pelos Grupos de Ação Local, integradas no Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC/LEADER), esta prioridade conta com cerca de 22 milhões de euros (cerca de 7% dos fundos), que serão canalizados para iniciativas locais, tendo em vista a criação de postos de trabalho e a melhoria das condições de vida da população rural.

O PDR para a Madeira tem disponíveis, para o mesmo período, um financiamento no valor de 205 milhões de euros de fundos públicos (179 milhões de euros do FEADER e 25 milhões de euros de cofinanciamento nacional).

O principal objetivo é aumentar a sustentabilidade do setor agroflorestal da Região da Madeira, promovendo a competitividade da produção agrícola local e a restauração, preservação e melhoria dos ecossistemas.

Para dar resposta a este desafio, o PDR da Madeira contempla cinco prioridades de desenvolvimento rural, sendo a restauração e preservação dos ecossistemas a principal prioridade em termos orçamentais, que irá absorver mais de metade dos fundos (50,4%).

Entre as prioridades estão também o aumento da competitividade do sector agrícola e agroflorestal, através da reestruturação de 1000 explorações agrícolas (7,5% do número total), a formação de cerca de 2000 agricultores e o apoio a cerca de 60 jovens agricultores no quadro da renovação geracional da agricultura madeirense, a promoção da organização da cadeia alimentar, incentivando a organização de mercados locais e grupos de produtores, e a promoção da utilização eficiente dos recursos e apoiar a passagem para uma economia hipocarbónica e resiliente às alterações climáticas nos setores agrícola, alimentar e florestal.

O PDR da Madeira deverá também promover a inclusão social, a redução da pobreza e o desenvolvimento económico das zonas rurais, com base em Estratégias de Desenvolvimento Local elaboradas pelos Grupos de Ação Local, no âmbito do DLBC/LEADER. Abrangendo cerca de 6% da dotação do programa, esta prioridade destina-se a pequenos investimentos relacionados com a diversificação de atividades não agrícolas em zonas rurais, o reforço de serviços básicos e estruturas coletivas de pequena dimensão, com vista à melhoria das condições de vida das populações rurais, criação de emprego e oportunidades de negócio.

As fichas relativas ao PDR dos Açores e ao PDR para a Madeira estão disponíveis no site da Comissão Europeia, em http://ec.europa.eu/agriculture/rural-development-2014-2020/country-files/pt