2020-10-21
Os Ministros da Agricultura da União Europeia chegaram hoje a um acordo sobre a posição de negociação da reforma da Política Agrícola Comum (PAC). De acordo com a nota de imprensa divulgada, esta posição mostra um compromisso muito forte dos Estados-membros com uma PAC mais verde, mas também mais justa e mais simples. Seguem-se agora as negociações com o Parlamento Europeu.
O acordo alcançado prevê que os Estados-membros tenham maior flexibilidade na elaboração das medidas e na alocação do financiamento da política, através dos respetivos Planos Estratégicos Nacionais da PAC, no entanto serão obrigados a mostrar uma maior ambição ambiental em comparação com o período de programação anterior. Caso aprovado pelo Parlamento Europeu, com este novo modelo os Estados terão maior liberdade para escolher os instrumentos e ações à sua disposição para cumprir as metas e objetivos, definidos a nível europeu.
Com a nova PAC, todos os agricultores europeus terão que cumprir normas ambientais mais rigorosas. Os Estados deverão reservar 20% do orçamento para “regimes ecológicos”, um sistema de proteção ambiental e climática, atribuído como um bónus aos agricultores, a fim de participarem em programas ambientais mais rigorosos. Está também prevista uma simplificação dos controlos no caso das pequenas explorações, que reduzirão a carga burocrática sobre os produtores e que facilitarão o seu contributo para a concretização dos objetivos ambientais e climáticos.
Durante este Conselho, os Ministros da Agricultura aprovaram ainda um conjunto de conclusões referentes à estratégia "Do Prado ao Prato", reforçando o objetivo de construção de um sistema alimentar europeu mais sustentável, da produção ao consumo, que garanta alimentos suficientes e acessíveis e rendimentos justos aos produtores, ao mesmo tempo que contribui para os objetivos ambientais e climáticos da União Europeia.
Saiba mais sobre esta reunião do Conselho da UE aqui.
Créditos da imagem: Conselho da UE
Terra Viva 2019
A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019. |
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
54 Projetos LEADER 2014-2020 Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra. |
Cooperação LEADER
Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
