MINHA TERRA promove debate sobre o LEADER e o Desenvolvimento Rural

2012

O seminário realizado pela MINHA TERRA na Feira Nacional de Agricultura, no dia 6 de junho, reuniu mais de 100 participantes que realçaram a importância do LEADER e o papel das ADL.

O seminário - organizado pela Federação MINHA TERRA em parceria com a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal - contou, além da presidente da MINHA TERRA, Regina Lopes, com as presenças do presidente e vice-presidente da CAP, João Machado e Luís Alenquer, e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo.

O encontro contou ainda com a participação de Pedro Brosei, da Direção Geral de Agricultura da Comissão Europeia, de Maria do Céu Patrão Neves, eurodeputada, e do investigador António Oliveira das Neves, que realçaram a importância do LEADER para o desenvolvimento rural, assim como a necessidade de preservar as suas características no próximo período de programação de fundos comunitários (2014-2020).

Na sessão de abertura, Luís Alenquer, vice-presidente da CAP, realçou a importância do LEADER, nomeadamente no desenvolvimento de projetos para complemento das atividades económicas nas explorações agrícolas, realçando a importância de divulgar os casos de sucesso, em iniciativas como a publicação «3 Projetos LEADER», lançada pela MINHA TERRA por ocasião da Feira Nacional da Agricultura. Luís Alenquer apelou a uma maior abertura dos Grupos de Ação Local (GAL) ao setor agrícola, através da incorporação de organizações do setor agrícola nos próprios GAL e do desenvolvimento de projetos em parceria.

«O papel da Abordagem LEADER no Desenvolvimento Rural pós-2013 no contexto do Quadro Estratégico Comum» foi o título da intervenção de Pedro Brosei, da DG AGRI. Segundo Pedro Brosei, a partir de 2014, com o objetivo de reforçar o caráter inovador do LEADER e a sua governação local, está prevista uma melhoria nas disposições da União Europeia ao nível das funções das Estratégias Locais de Desenvolvimento (ELD), na composição e funcionamento dos GAL, no reforço da animação territorial e nas regras para a cooperação. Assim sendo, acrescentou, «as ELD devem consistir a base principal para a seleção de projetos e refletir o valor acrescentado da Abordagem LEADER».

A eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves centrou a sua intervenção nas novas perspetivas financeiras para 2014-2020, nomeadamente as regras que impõem a canalização para o programa LEADER de pelo menos cinco por cento dos fundos destinados ao Desenvolvimento Rural, verificando-se um aumento do limite de 20 para 25 destinados à animação do território e à gestão dos GAL.

A eurodeputada realçou o facto de pela primeira vez o Parlamento Europeu, a única instituição europeia eleita diretamente pelos cidadãos, possuir codecisão na reforma da Política Agrícola Comum (PAC). Maria do Céu Patrão Neves assinalou ainda que a Estratégia 2020 deve ser a âncora principal para o desenvolvimento rural no período 2014-2020, assumindo que «as prioridades para o desenvolvimento rural são bem desenvolvidas pelo LEADER. Mas o LEADER tem que manter a abordagem «bottom-up», assim como as restantes especificidades.»

Colocando em relevo as tendências de ajustamento estrutural dos territórios rurais, o investigador António Oliveira das Neves alertou para o facto de «a orientação das políticas públicas e o encerramento de estruturas públicas (saúde, educação, etc.), por motivos de racionalização da organização dos serviços, tem dado um sinal negativo às populações e contribuído para o despovoamento.» Não obstante, a Abordagem LEADER tem primado pelo desenvolvimento dos conhecimentos, dos recursos e potencialidades dos territórios, pela proximidade relacional entre atores do território, pela participação em redes de partenariado, de serviços e de valorização de recursos, bem como pelo conhecimento dos mecanismos de acesso, promoção e gestão de recursos de financiamento.

A presidente da MINHA TERRA, Regina Lopes, revelou que a Federação tem feito uma reflexão com muitas outras entidades acerca do Desenvolvimento Rural e do seu futuro. «Com 20 anos de experiência de desenvolvimento rural, as Associações de Desenvolvimento Local (ADL) sentem agora que a abordagem LEADER é ímpar no desenvolvimento rural», assinalando o papel que as ADL se propõe desempenhar: «construir e programar o futuro em parceria, com os mais diversos parceiros do desenvolvimento rural.»

O presidente da CAP, João Machado, destacou o papel que as ADL e a sua Federação (MINHA TERRA) têm desempenhado nos territórios rurais, colocando a tónica na união e constituição de parcerias entre os agricultores e os restantes agentes dos territórios rurais com o mote «juntos somos mais fortes.»

«O país que não aproveita o território é um país sem futuro», afirmou Daniel Campelo, Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural. Revelando o seu passado ligado ao desenvolvimento rural, «fui também fundador do movimento LEADER no meu território» (Vale do Lima), afirmou que «a experiência de 20 anos é uma experiência que em nome do governo vale a pena agradecer: é uma experiência acumulada com muito valor.»