Minha Terra no evento “DLBC pós-2020: ação local num mundo em mudança”

2019-12-05

Decorreu nos dias 3 e 4 de dezembro, em Bruxelas, a iniciativa “DLBC pós-2020: ação local num mundo em mudança”, que discutiu as mais-valias do instrumento DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) para o desenvolvimento dos territórios rurais e costeiros, os principais resultados alcançados, o potencial da mobilização de vários fundos nas Estratégias de Desenvolvimento Local e as perspetivas para o futuro, a nível de desafios e grandes temáticas a explorar.

O evento, que incluiu GAL (Grupos de Ação Local) e redes de desenvolvimento local, beneficiários de projetos, administração e decisores políticos, especialistas e investigadores, iniciou na manhã de dia 3 com uma sessão dedicada ao DLBC apoiado pelo FEAMP (Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e Pescas), onde se discutiram a transição para o próximo período de programação e o futuro das Estratégias de Desenvolvimento Local dos GAL Pescas.

À tarde, num painel dedicado ao financiamento plurifundo do DLBC, Dacian Cioloș, deputado do Parlamento Europeu e ex-Comissário Europeu da Agricultura, defendeu a importância do DLBC para melhora a democracia ao nível local na União Europeia de uma forma muito concreta, para isso deve o DLBC ser simples para as pessoas e não só para as administrações, deve ser ajustado e adaptados aos territórios e os Estados-Membros devem ter a coragem para delegar num nível mais próximo dos cidadãos e alargar o instrumento.

Radim Sršeň, relator do parecer sobre o DLBC no Comité das Regiões Europeu, defendeu o DLBC como um método eficiente e que realmente leva a Europa até aos cidadãos.

Foi apresentado um vídeo com exemplos de intervenções dos diferentes FEEI através do DLBC e os oradores a participantes puderam trocar impressões com os beneficiários e promotores de projectos.

Seguiu-se uma exposição de projetos, na qual participaram promotores e representantes de 40 projetos, entre os quais um projecto de “moeda local” desenvolvido com a Rede DLBC Lisboa e o projecto Salinas Green, de produção de plantas halófitas e seus derivados, através de uma técnica inovadora e sustentável (Agricultura Biosalina), com Certificação Biológica, em Alcochete, apoiado pelo GAL Pesca da Península de Setúbal. Foram atribuídos prémios, pelo Comissário Europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, a alguns projectos seleccionados pelos participantes.

No dia 4 de dezembro, num novo painel, dedicado às perspetivas para 2030, três representantes de GAL da Suécia, Espanha e Portugal, respetivamente da componente rural, costeira e urbana do DLBC, apresentaram a sua perspectiva para o desenvolvimento local nos seus territórios e comunidades de intervenção.

Duas rondas de sessões de discussão informais (world café) sobre temáticas abrangidas pelo DLBC, permitiram identificar campos de atuação para trabalhar localmente alguns desafios globais, como os sistemas alimentares locais, o despovoamento e atração de talentos, a inovação e as tecnologias, a inclusão social ou as alterações climáticas e a transição energética, assim como lançar pistas para projectos em cooperação.

Na sessão oficial de encerramento, Clara Aguilera, deputada do Parlamento Europeu, que iniciou a sua actividade num Grupo de Desenvolvimento Rural da Andaluzia, falou do período de transição que se avizinha antes da entrada em vigor da nova PAC e defendeu a Posição do Parlamento Europeu sobre um Quadro Financeiro Plurianual mais forte. Terminou com uma mensagem de apoio aos Grupos de Ação Local, apelando ao reforço dos recursos que lhe são atribuídos.

Os conteúdos da Conferência estão disponíveis aqui.