LEADER e o desenvolvimento promovido pelas comunidades

Programação 2014-2020

Realizou-se em Lisboa, a 29 de novembro, o seminário «LEADER e o Desenvolvimento Promovido pelas Comunidades na Programação 2014-2020», numa parceria entre a Federação MINHA TERRA e a Rede Rural Nacional.

O evento reuniu mais de 120 participantes, interessados em conhecer e debater as perspetivas que se colocam para o desenvolvimento rural no próximo período de programação de fundos comunitários.

Na sessão de abertura, quer o Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Teixeira, quer a Presidente da MINHA TERRA destacaram a pertinência do seminário, no momento em que se discute a futura programação, tendo Regina Lopes assinalado a importância da referência ao desenvolvimento promovido pelas comunidades nos novos regulamentos dos fundos, aspeto que é familiar aos Grupos de Ação Local (GAL), devido à sua experiência com o LEADER, num trabalho com grande proximidade com os agentes locais e as populações.

Abordando a intervenção do FEADER no desenvolvimento local em concertação com os outros instrumentos financeiros da União Europeia no período 2014-2020, José Manuel Sousa Uva, Diretor de Aspetos Horizontais do Desenvolvimento Rural da DG AGRI, da Comissão Europeia, esclareceu que caberá aos Estados-membros realizar o planeamento estratégico da abordagem integrada do desenvolvimento territorial aplicada com os fundos do Quadro Estratégico Comum. Isto é, cabe-lhes decidir se optam pelo multifinanciamento das Estratégias Locais de Desenvolvimento (um território, uma estratégia, vários fundos), pela intervenção coordenada de vários fundos num território (diferentes estratégias, uma para cada fundo, num território), ou pelo monofinanciamento (um território, uma estratégia, um fundo). «Fazer mais com menos» será o grande desafio, já que o orçamento será mais baixo em 2014-2020, não obstante a proposta da Comissão Europeia de um mínimo de cinco por cento do FEADER para o LEADER.

Petri Rinne, Presidente da ELARD, apresentou os resultados do Focus Group 4 da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural sobre as melhores Estratégias Locais de Desenvolvimento (ELD), destacando-se a importância de iniciar cedo a construção das ELD, reservando tempo suficiente para desenvolver o processo e garantir que este envolve os agentes locais.

A Diretora-Adjunta do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP-MAMAOT), Cláudia Costa, fez uma análise acerca dos níveis de contratação e execução do LEADER, tendo considerado que a abordagem plurifundos pode ser uma oportunidade para promover o desenvolvimento rural.

A concluir as intervenções da manhã, Duarte Rodrigues, Coordenador-Adjunto do Observatório do QREN, defendeu que a intervenção territorializada implica a conciliação do princípio da subsidiariedade com a importância de ter coerência das políticas às diversas escalas, assim como da tensão entre atores internos e externos aos territórios, sublinhando a necessidade de haver uma maior seletividade e coerência nas abordagens.

A parte da tarde foi dedicada à apresentação de experiências de desenvolvimento promovido pelas comunidades locais. Quer no caso dos GAL nacionais - Sol do Ave e Terras Dentro - quer do GAL irlandês - IRD Duhallow, foi evidenciado que os GAL já têm a prática de fazer uma gestão multifundos nos seus territórios de intervenção, o que revela a sua capacidade para a efetuar também no próximo período de programação.