LEADER comemorou 25 anos em Portugal

2016-12-15

A Minha Terra – Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local realizou sucessivamente, no passado 15 de dezembro, uma Assembleia Geral e um jantar comemorativo dos “25 anos do LEADER em Portugal”, no CNEMA, em Santarém. O jantar contou com a presença do Ministro da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e de uma centena de atores e testemunhas do LEADER em Portugal, juntos à mesa para celebrar velhos tempos e futuros projetos.

Volvidos 25 anos desde o início do LEADER, o movimento cresceu, o conhecimento aprofundou-se, as práticas progrediram e o LEADER inspirou a criação do DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária).

25 anos de LEADER em Portugal são 25 anos de experiência com um método dotado de princípios de intervenção marcantes – a ligação ao território, a proximidade às pessoas e às comunidades, os Grupo de Ação Local (GAL) como expressão das parcerias locais, o caráter inovador das ações, a ligação entre diferentes setores da economia e da sociedade (abordagem integrada, multissetorial), o trabalho em rede (a nível regional, nacional e europeu) e a cooperação, e as modalidades de gestão e de financiamento descentralizado. Estas especificidades caracterizam o valor acrescentado da Abordagem LEADER.

Desde 1991 o programa já teve cinco edições. A iniciativa comunitária financiada ao abrigo dos Fundos Estruturais Europeus conheceu três fases: LEADER I (1991-1993), LEADER II (1994-1999) e LEADER+ (2000-2006). Em 2007, a Abordagem LEADER tornou-se mainstream, passando a ser integrada nos programas nacionais e regionais de desenvolvimento rural apoiados pela União Europeia e financiada ao abrigo do novo Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER).

No período de programação atual 2014-2020, a Abordagem LEADER inspirou a criação do DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária e viu a sua metodologia alargada aos territórios urbanos e litorais.

As quatro gerações de programa LEADER, entre 1991 e 2015, apoiaram mais de 22 mil projectos que criaram mais de 15 mil postos de trabalho directos, investindo mais de 1.400 milhões de euros. Mas os números não dizem tudo. Os territórios rurais estão diferentes, contam com parcerias activas a trabalhar em grande proximidade com as comunidades, de forma integrada e em rede, mobilizando recursos, dando voz às expectativas e materializando ideias criativas.

Assembleia Geral da Minha Terra

Poucas horas antes do jantar comemorativo, 35 associações de desenvolvimento local (ADL) da Federação Minha Terra estiveram reunidas em Assembleia Geral. Um dos temas na mesa, para além da apresentação, discussão e aprovação do Plano de Atividades e Orçamento para 2017 (PAO 2017), foi a recolha de contributos para a proposta de «Declaração sobre o futuro do LEADER no pós-2020», emanada da conferência de Tartu, na Estónia, organizada pela ELARD, nos passados dias 22 e 23 de novembro.

Segundo Luís Chaves, o documento, produzido a 7 de dezembro, vai ficar fechado antes do fim do ano para depois ser entregue à Comissão Europeia pela ELARD, e nas várias tutelas nacionais, via, por exemplo, em Portugal, a Federação Minha Terra.

O PAO 2017 foi apresentado pela presidente da Direção, Maria José Botelho, em representação da APRODER, e pela Tesoureira da Direção, Isabel Picão de Abreu, em representação da ADER-AL. As atividades foram expostas segundo uma planificação em quatro eixos – Acompanhar e monitorizar a implementação das políticas públicas para o desenvolvimento local, em particular o instrumento DLBC, no âmbito do Portugal 2020, e a preparação do pós-2020 (1); Capacitar e qualificar as associadas, as parcerias e os territórios (2); Comunicar, dar visibilidade e capitalizar resultados (3); e Desafios em Rede (4). Posteriormente, os presentes foram convidados a pronunciar-se sobre os conteúdos, passando-se depois sem grandes demoras à votação e aprovação por unanimidade.