Instrumentos de engenharia financeira na PAC pós 2013

Seminário e Relatório do projecto E-FINANCE

As principais conclusões do projeto, que visa contribuir para a tomada de decisão relativa ao modelo de financiamento dos projectos agrícolas e de desenvolvimento rural no futuro quadro de programação de fundos comunitários, foram apresentadas num seminário, realizado a 26 de junho no auditório da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em Lisboa.

O E-FINANCE é um projeto realizado por uma parceria constituída pelo Gabinete de Planeamento e Políticas do MAMAOT, a CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, a CONFAGRI - Confederação das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal e a MINHA TERRA - Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional.

As conclusões a que os parceiros chegaram relativamente à utilização de instrumentos financeiros na PAC pós 2013 revelam que os vários instrumentos financeiros disponíveis, como o capital de risco, as garantias mútuas e o microcrédito, entre outros, podem ser importantes para alguns beneficiários. Mas a sua utilização não deve ser considerada solução única. Deverá equacionada conjugadamente, ou em alternativa, total ou parcial, à concessão de subvenções a fundo perdido.

No seminário, os representantes da parceria enfatizaram este aspeto, realçando que quer pelas características dos projetos apoiados como das realidades territoriais em que se inserem, estes deverão continuar a beneficiar de apoios a fundo perdido. Na sequência do contributo dado pelo estudo, é importante dar continuidade à divulgação dos instrumentos de engenharia financeira para que os empreendedores rurais possam considerar essas possibilidades, num quadro de dinamismo que tem caracterizado os territorios rurais e face à previsível escassez de recursos financeiros.