Há rural depois da agricultura?

por Elisabete Figueiredo

Socióloga (ISCTE – IUL, 1989), doutorada em Ciências Aplicadas ao Ambiente (Universidade de Aveiro (UAVR), 2003) é Professora Auxiliar no Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, UAVR. É investigadora efetiva do GOVCOPP – Unidade de Investigação em Governança, Competitividade e Políticas Públicas (UAVR) e investigadora associada do CETRAD – UTAD, Portugal) e do IBIMET – CNR, Itália. Desde abril de 2010 é membro do Grupo de Peritos do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT), para o debate da PAC e do Desenvolvimento Rural no pós-2013.

Como referiu Fernando Oliveira Baptista num trabalho de 2006, o mundo rural em Portugal já não é predominantemente agrícola e, se ainda o é, é cada vez menos rural. Estas afirmações, devidamente fundamentadas em análises estatísticas, conduzem inevitavelmente a que se equacione o fim do rural tal como o conhecemos ainda não há muito tempo atrás (Figueiredo, 2011a).

Sabemos hoje que o rural de baixa densidade ocupa cerca de metade do território nacional. Como já referi em trabalhos e reflexões anteriores, trata-se de um mundo à parte, que as políticas de desenvolvimento económico e social, seguidas em Portugal, ao longo de muitas décadas, foram continuadamente negligenciando e desqualificando. Esta situação conduziu a que estes territórios rurais possam ser considerados frágeis, periféricos e remotos tanto do ponto de vista material como simbólico. São lugares quase vazios de serviços, de equipamentos, de infraestruturas, de atividades, de dinâmicas e, claro, de pessoas.

Do vasto conjunto de transformações, já bem documentadas e debatidas, que o mundo rural atravessa, destaca-se a perda de relevância económica e social da atividade agrícola, remetendo-o para uma espécie de crise de identidade. Neste rural que já está depois da agricultura (para usarmos a expressão de Marsden, 1995; 1998 e de Oliveira Baptista, 2006), que se encontra em grande medida despojado da sua razão de ser (Ramos-Real, 1995) vive-se num outro país. Um país no qual parecem restar os mais idosos, as paisagens que pouco a pouco se vão alterando mercê do abandono, as árvores, as ervas e a solidão. Ao mesmo tempo, é sobre este outro país que se concentram crescentemente as procuras e os consumos dos urbanos, fazendo com que muito do mundo rural sem agricultura se encene e se reinvente para atrair visitantes e turistas, “de passagem todos eles, em processos promovidos, quase sempre, por atores e agentes ‘de fora’” (Figueiredo, 2011b) e assentes, muitas vezes, em produtos e atividades não locais contrariando, assim, todos os pressupostos e princípios que sustentam as políticas (nacional e europeia) de desenvolvimento rural.

É sobre este outro país, sobretudo na conjuntura de crise financeira e económica que atravessamos, que se têm concentrado recentemente discursos políticos sobre o repovoamento agrícola e rural, sobre a dignidade e a humildade do trabalho do campo, fazendo lembrar outros discursos, de outras épocas, em que a miséria dominava a vida dos habitantes rurais, empurrando-os para fora das aldeias. Estes discursos ocorrem no mesmo momento em que o mundo rural deixou de ser mundo (para citar José Portela, 2003), ou seja, como referi, em que os territórios rurais se encontram despojados de quase tudo; no mesmo momento em que a agricultura que ainda é viável se concentra longe das aldeias e cada vez mais perto das cidades (ver Oliveira Baptista et al., 2003). Estas palavras chegam-nos exatamente no mesmo momento em que nos territórios rurais se fecham escolas, centros de saúde, se implementa o pagamento de portagens em muitas estradas que a eles conduzem e se conhecem os resultados do último recenseamento geral da população que, entre outras dinâmicas, nos mostram que o interior continua a perder gente.

Em partes deste país, continuadamente inferiorizado pelas políticas nacionais de desenvolvimento, duas soluções têm vindo a ser apresentadas como possível panaceia: o turismo e a preservação do ambiente. Ambas decorrem em grande parte da aplicação da Política Agrícola Comum (PAC) em Portugal e do consequente reconhecimento, no contexto europeu, do papel residual da agricultura portuguesa. A esta, excetuando as bolsas de agricultura empresarial, resta encontrar os caminhos, bastante tortuosos, da multifuncionalidade e aos pequenos agricultores portugueses resta a função, fracamente remunerada, de produtores de bens ambientais ou de jardineiros da natureza.

É curioso notar que, apesar do declínio da atividade agrícola em Portugal, os programas e planos de política de desenvolvimento rural continuam a apostar fortemente neste sector. De facto, se tivermos em conta a avaliação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Rural, observamos a excessiva concentração e direcionamento para as medidas de apoio à atividade agrícola convencional que, segundo Batista e Figueiredo (2011) absorve mais de metade dos fundos totais disponíveis para o Desenvolvimento Rural, deixando menos apoiadas as outras atividades mais relacionadas como a desejável diversificação da base económica rural e com o objetivo da multifuncionalidade.

Não quero negar a relevância da multifuncionalidade e, sobretudo, a atual vocação das áreas rurais para o desenvolvimento de atividades de recreio e lazer e para a conservação da natureza e proteção do ambiente. Questiono, no entanto, a bondade e a real operacionalização desse discurso num contexto em que se tem generalizado a noção, e a sua materialização, de um mundo rural sem funções produtivas autónomas e, ao mesmo tempo, a ideia de um rural que sobrevive para ser consumido ou para ser palco de múltiplos consumos. Ou seja, como afirmámos noutros lugares, “à monofuncionalidade (agrícola) e identidade assente nela que, durante séculos, marcaram o mundo rural parece hoje querer substituir-se uma certa esquizofrenia funcional sem que uma boa parte das áreas rurais possua os instrumentos e capacidades necessárias para lhe dar resposta” (Figueiredo, 2011a), essencialmente por falta de tempo de reflexão e maturação das consequências de um rural sem agricultura, mas também por falta de capital social local e de impulsos exteriores e institucionais eficazes, capazes de conduzir o rural para depois da agricultura.

Num contexto em que se discutem os termos de negociação da PAC para além de 2013, todas estas (e muitas outras, certamente) questões deverão ser equacionadas, sobretudo quando sabemos que é essencialmente sobre o I Pilar desta política que os esforços geralmente se concentram e que as decisões se fundamentam. Num país como Portugal, com as características e dinâmicas agrícolas e rurais que sugerimos antes, pensar o II Pilar – o desenvolvimento rural – implica maior articulação com outras estratégias nacionais (designadamente, mas não exclusivamente, as relativas ao ambiente e ao ordenamento do território), maior flexibilidade nos canais de comunicação entre os vários atores e agentes sociais e institucionais, mais eficácia na divulgação das medidas e programas e na distribuição dos recursos financeiros e uma maior atenção às especificidades regionais e locais, quer na deteção dos constrangimentos, quer na elaboração e desenho das estratégias. Implica ainda que os diversos organismos, instituições, associações e agentes com interesse no desenvolvimento rural cooperem de forma transparente. Sem isso, corremos o risco de replicar os escassos resultados que têm tido os planos e as políticas de desenvolvimento rural em Portugal nas últimas décadas e de reforçar o esvaziamento dos territórios rurais.

Há rural depois da agricultura? Por certo. Vários rurais podem (alguns estão já a) emergir, com novas funções e novas formas de (re)qualificação, da crise de identidade com que atualmente aquele mundo se confronta. Mas para que isso aconteça é necessário reconhecer que uma boa parte desse rural é, já hoje, outra coisa (Oliveira Baptista, 2006), diferente da agricultura.

Referências bibliográficas

Batista, P. e Figueiredo, E. (2011). Caminhos Possíveis do Rural em Portugal: As prioridades do novo programa de desenvolvimento rural. In: Figueiredo, E. (Coord. Geral); Kastenholz, E.; Eusébio, M.C,; Gomes, M.C.; Carneiro; M.J.; Batista, P. e Valente, S. (Coord.) (2011). O Rural Plural - olhar o presente, imaginar o futuro, Castro Verde: Editora 100Luz, pp. 275‑290 Figueiredo, E. (2011a). Um rural cheio de futuros? Figueiredo, e.; Kastenholz, E.; Eusébio, M.E.; Gomes, M.C.; Carneiro, M.J.;  Batista, P. e Valente, S. (Coords) O Rural Plural – Olhar o presente, imaginar o futuro, Castro Verde: 100Luz Editora: 13‑46. Figueiredo, E. (2011b) O Interior é outro país… in Projeto Interiormente [http://interiormente.org/?p=525] Marsden, T. (1995). Beyond agriculture? Regulating the new rural spaces. Journal of Rural Studies, 11, pp. 285-296. Marsden, T. (1998). Economic perspectives. In: B. Ilbery (Ed.) The Geography of Rural Change Harlow: Longman, pp. 13-30. Oliveira Batista, F. et al. (2004). Rural e Agricultura. Comunicação oral apresentada ao II Congresso de Estudos Rurais – Espaços Rurais Periféricos. Angra do Heroísmo, Universidade dos Açores Oliveira Baptista, F. (2006). O rural depois da agricultura. In: Fonseca, M. L. (Coord.). Desenvolvimento e Território – Espaços Rurais Pós-agrícolas e os Novos Lugares de Turismo e Lazer. Lisboa, Centro de Estudos Geográficos: 85‑100. Portela, J.(2003). Portugal-Chão: que futuro futurível? In: Portela, J. e Castro Caldas, J. (Eds.) Portugal Chão. Oeiras: Celta Editora, pp. 3‑33. Ramos-Real, E. (1995). De la crisis a la regeneración rural. SPER (Org.) Atas do III Colóquio Hispano-Português de Estudos Rurais, Lisboa, SPER: 125‑149. 

Artigo de opinião publicado em Janeiro de 2012, no Jornal Pessoas e Lugares Nº 4.