Guia de “Orientações para os intervenientes locais sobre o DLBC”

Elaborado por um conjunto de peritos em desenvolvimento local a pedido da Comissão Europeia, tendo por objetivo “facilitar a execução do desenvolvimento local de base comunitária e incentivar as boas práticas”, o documento fornece alguns instrumentos práticos e sugestões para a execução do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).

O documento, com 124 páginas, disponível aqui, subdivide-se em 7 capítulos.

O 1.º captítulo analisa os motivos pelos quais vale a pena aplicar o DLBC na situação em rápida evolução de diferentes locais na Europa. O capítulo 2 guia o leitor pelas oito etapas necessárias para criar um sistema de DLBC utilizando uma espiral para ilustrar a relação entre a tríade estratégia, parceria e zona. O 3.º é dedicado às parcerias existentes, especialmente os cerca de 2600 GAL, e explora como fazer com que o DLBC responda aos novos desafios. O capítulo 4 analisa porquê e como realizar DLBC em cidades em relação aos desafios específicos que enfrentam (em termos de estratégia, de parceria e de zonas). No 5.º analisa-se o porquê e como realizar DLBC para a inclusão social; situa o DLBC em relação à inovação social, e analisa também uma série de focos diferentes do DLBC para a inclusão social e explora como abordar a questão da estratégia, da parceria e da zona no contexto da inclusão social. O capítulo 6 explora formas de coordenação com outros fundos de melhoria dos resultados, e o 7.º, e último capítulo, examina como tornar o DLBC mais seguro, mais rápido e mais fácil, e explora como equilibrar a simplicidade com o risco a fim de tornar o DLBC mais fácil, mais rápido e mais seguro para todos os intervenientes.

Este guia é complementar ao documento “Guidance on Community-led Local Development in European Structural and Investment Funds” (Orientação sobre o Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento), publicado pelas DG dos FEEI para ajudar as autoridades dos Estados-Membros a criar as condições para a utilização eficaz de DLBC nos seus Acordos de Parceria e para a sua conceção nos respetivos programas.

Muitas das suas recomendações “dirigem-se principalmente às AG [Autoridades de Gestão], que são responsáveis pela criação de mecanismos eficazes de execução. No entanto, os GAL [Grupos de Ação Local] devem estar cientes dos potenciais benefícios e consequências das diferentes opções de execução e devem desempenhar um papel ativo nas discussões com as AG, a fim de desenvolver mecanismos de execução adequados para o DLBC. A ligação dos GAL em rede, bem como o intercâmbio de experiências com GAL que operam noutras regiões e/ou a utilização de outros fundos, pode ser uma fonte importante de conhecimento e inspiração e pode ajudar os GAL nos seus debates com as AG sobre questões de execução.”

“A implementação do DLBC pode ser mais simples, mais rápida e mais fácil para todos os envolvidos, mas exige um bom planeamento prévio pelas AG, bem como extensos trabalhos preparatórios, incluindo formação e sensibilização de todos os intervenientes na cadeia de execução. Deve ser dada especial atenção, desde o início, à criação de bons canais de comunicação entre os GAL e as AG, Direções-Gerais da Agricultura e do Desenvolvimento Rural”, refere o documento.