2020-06-24
A Resolução de Conselho de Ministros n.º 49/2020, publicada hoje em Diário da República, cria o Programa de Transformação da Paisagem (PTP). O objetivo deste novo programa estratégico, dirigido a territórios de floresta com elevada perigosidade de incêndio, é “garantir investimento público e privado para estes territórios vulneráveis, viabilizando uma gestão ativa, enquanto pilar da prevenção dos incêndios rurais e da construção de uma paisagem rural sustentável e resiliente”.
De acordo com o documento, este programa responde às orientações do Programa de Valorização do Interior e às diretrizes do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, encontrando-se alinhado com os objetivos da Estratégia Nacional das Florestas 2030 e com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030.
Este programa corresponde a uma “intervenção integrada em territórios com vulnerabilidades decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade e a ocupação e uso do solo, com o objetivo de promover uma transformação da paisagem que garanta a resiliência, a sustentabilidade e a valorização do território”.
O PTP incluirá Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP) destinados a “promover o desenho da paisagem como referencial de uma nova economia dos territórios rurais, que promova uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, mais rentável, com maior capacidade de sequestro de carbono e capaz de produzir melhores serviços a partir dos ecossistemas”. O programa incluirá também Áreas Integradas de Gestão da Paisagem, a um nível microterritorial, preferencialmente inseridos nos PRGP para intervenções mais localizadas/circunscritas, o programa Condomínio de Aldeia, destinado a assegurar a gestão de combustíveis em redor de povoações em áreas de elevada densidade florestal e áreas de elevada dispersão de aglomerados rurais e ainda o Programa Emparcelar para Ordenar com o objetivo de fomentar o aumento da dimensão dos prédios rústicos em contexto de minifúndio, com vista a aumentar a sua viabilidade e sustentabilidade económica, social e ambiental.
Para mais informações consulte a Resolução de Conselho de Ministros.
Terra Viva 2019
A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019. |
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
54 Projetos LEADER 2014-2020 Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra. |
Cooperação LEADER
Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
