GAL assinam protocolos de articulação para o PEPAC no Continente

2024-10-01

Realizou-se no passado dia 27 de setembro, no Auditório dos Bombeiros Voluntários do Cadaval, a cerimónia de assinatura e homologação dos protocolos de articulação funcional entre os Grupos de Ação Local (GAL) e a Autoridade de Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no Continente (PEPAC no Continente).

A cerimónia foi antecedida por uma mesa-redonda comemorativa do 30.º aniversário da LEADER OESTE, o GAL anfitrião, que tem como território de intervenção a região Oeste. Neste momento de reflexão e debate, que teve como tema “Que LEADER, que futuro?”, o Prof. José Manuel Henriques apresentou uma breve história do desenvolvimento local, assim como os desafios e perspetivas futuras, destacando a relevância da animação territorial e o sentido que poderá fazer a recuperação dos programas de caráter experimental.

Na intervenção que antecedeu a cerimónia de assinatura dos protocolos e a respetiva homologação por José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Pescas, Miguel Torres, Presidente da Direção da Federação Minha Terra, destacou alguns resultados do LEADER desde o seu lançamento  e demostrou apreensão com a perda de capacidade de intervenção que os GAL selecionados terão neste quadro de programação, pois a decisão de não dar continuidade ao instrumento Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) multifundos, associadas a uma alocação financeira limitada no PEPAC resulta na redução da amplitude das tipologias de apoio que são disponibilizadas aos territórios rurais no âmbito das Estratégias de Desenvolvimento Local.  Ainda assim, destacou que, apesar de enfraquecida face ao quadro anterior, a abordagem LEADER se mantém um instrumento fundamental para o trabalho de terreno que urge desenvolver nas áreas rurais do país.

O Ministro da Agricultura e Pescas, na intervenção final, transmitiu que a sua presença na sessão era a prova do reconhecimento do trabalho dos Grupos de Ação Local no quadro das especificidades de cada território.

Os 52 GAL selecionados no quadro da medida LEADER do PEPAC no Continente irão dispor de 150 milhões de euros para implementação das respetivas Estratégias de Desenvolvimento Local. O objetivo é dinamizar a economia nos territórios rurais, através de uma abordagem territorial integrada.