Fórum Permanente Agenda 21 Local

Jul. 2005

Sustentabilidade e Municipalismo, 2ª sessão,

Centro Cultural Olga Cadaval, Sintra, 27 de Julho de 2005

Sumário da primeira sessão

Nos dias 25 e 26 de Janeiro 2005 ocorreu a primeira sessão do «Fórum Agenda 21 Local, Sustentabilidade e Municipalismo», um evento visando sensibilizar os autarcas e a sociedade civil sobre este importante instrumento de governação local. Os Municípios promovem progresso social, exercem grande influência na economia nacional e global e contribuem decisivamente para o desenvolvimento das regiões envolventes. Mas, para ter êxito, estes devem estabelecer modos de governo mais modernos e democráticos, capazes de tornar mais efectivas suas políticas de desenvolvimento socioeconómico.

Um instrumento muito importante da governação local foi criado na Conferência do Rio, em 1992, chamado "Agenda 21", documento esse que convida gestores e operadores locais a iniciar um diálogo com os cidadãos e organizações para elaborar e implementar políticas e acções num trabalho conjunto cujo fim será gerar mudanças tangíveis nos três aspectos principais do desenvolvimento: ambiente, sociedade e economia. Agenda 21 tornou-se um processo essencial para a institucionalização de uma abordagem participativa para o desenvolvimento e administração baseado num diálogo contínuo entre os actores locais.

Mas a aplicação desta abordagem de sistemas completos apresenta questões cruciais dentro do sistema local: os agentes estão preparados e interessados em participar em estratégias de desenvolvimento que suplantam os seus interesses sectoriais específicos? Como promover um alto grau de participação e compartilhar em cada nível e em cada forma, visando alcançar resultados tangíveis e tornar a Agenda 21 um processo de melhoria local contínua? Como evitar tensões e mobilizar recursos para alcançar um desenvolvimento sustentável?

Objetivo do Fórum Permanente

O Forum visa debater possíveis caminhos operativos para integrar e fortalecer vínculos positivos entre crescimento económico, qualidade ambiental, progresso social e reformas democráticas dentro dos municípios, focalizando esforços de pessoas com diferentes experiências e sensibilidades e esclarecendo como o processo de tomada de decisão local pode tornar-se um resultado de consultoria e participação ao invés de um produto de modelo "top down" de implementação de políticas.

Partindo do pressuposto de que, para atingir objectivos concretos, a filosofia da Agenda 21 deve ser estritamente aplicada a diferentes realidades e identidades locais, apoiando-se nos seus recursos específicos e peculiares, o Forum espera ser um instrumento para que os municípios portugueses acordem uma primeira agenda de trabalho com iniciativas e acções visando o seu desenvolvimento sustentável.

Promotores e Organização

Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS),

Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (BCSD),

Conselho de Reitores das Universidades de Portugal (CRUP)

Open City International Foundation, INC. (FOCA Int.)

Associação Cidade Aberta de Portugal (FOCA Portugal ONGD)

Fundação Oásis Cidade Aberta (FOCA, Brasil).

Apoio Institucional

Câmara Municipal de Sintra

Associação de Educação Ambiental (ASPEA)

Associação Nacional de Municípios

Público-alvo

Parceiros Sociais do Desenvolvimento Local, Actores de desenvolvimento local, Autarcas, empresários, ONG»s e Universidades, associações de moradores e profissionais, escolas.

Justificação

Importância reiterada da necessidade de se incentivar um desenvolvimento sustentável dos Municípios Portugueses.

Necessidade de dotar com características de atracção os municípios com áreas rurais, num justo equilíbrio em relação aos urbanos e à crescente litoralização do desenvolvimento espacial e, bem assim, de revitalizar e valorizar as áreas rurais deprimidas.

Necessidade de criar um movimento integrado no sentido do desenvolvimento, valorização e marketing dos municípios.

Importância de prover a integração das Agenda 21 Locais com a «Nova Organização Territorial e a Partilha de Responsabilidades» .

Importância de promover a Informação e a participação pública no processo de Tomada de Decisão das populações locais.

Importância de dotar a Agenda 21 com ferramentas de solução e controle de resultados efectivos para a sua implementação.

Um Forum pode e deve ser o evento por excelência para desencadear acções, sensibilizar e formar capacidades.

Um evento desta natureza constitui uma acção em prol da Declaração do Rio 92, da Declaração de Brasilia, da Declaração Ministerial de 2003 e das Metas do Milénio.

Programa

Esta sessão estrutura-se em 4 Mesas Redondas

09:00 Abertura

09:30 1ª mesa redonda

Experiências amadurecidas, «lessons learned» e perspectivas em Agenda 21, primeira parte.

A experiência em Agenda 21 tem sido um processo de difícil actuação em função da dificuldade de identificar e atingir um consenso dos actores locais sobre assuntos específicos de desenvolvimento. Nesta mesa pretende-se um debate entre autarcas que já estão a desenvolver a Agenda 21 (Carta de Aalborg) e Municípios que desejam iniciar o processo, sob como identificar prioridades, temáticas a desenvolver, apontar soluções e atingir consensos. O papel das freguesias no processo da Agenda 21.

10:45 Coffee-break

11:00 2ª mesa redonda

Agenda 21, burocracia e empreendedorismo

Qual é o grau de consciencialização do Empresariado sobre a Agenda 21?

Como pode o empresariado contribuir para o sucesso da Agenda 21?

A Agenda 21 diminui a burocracia e facilita a implantação de actividades econômicas sustentáveis?

12:20 Conferência de Imprenssa com autarcas e empresários

12:40 Almoço

13:30 3ª mesa redonda

O papel da Escola na Agenda 21.

A Agenda 21 como matéria de ensino

Agenda 21 escolar: o que é? Como desenvolver?

Escola na comunidade e comunidade na Escola

Exemplos de iniciativas desenvolvidas

14:30 4ª mesa redonda

O papel das organizações da sociedade civil e Universidades na Agenda 21.

Como actuar a partir das propostas de iniciativa dos cidadãos?

Prestação de serviços

Procedimentos para facilitar o acesso ao processo de decisão por parte dos cidadãos.

15:40 Conferência de Imprensa com autarcas e empresários

16:20 Amplo debate destinado à criação de uma Agenda de iniciativas

17:30 Encerramento

Inscrições

Associação Cidade Aberta de Portugal

FOCA Portugal ONGD

e.mail: rosariosousa@cm-sintra.pt com cópia a info@foca.org.br

Mais informações com:

Eng. Botelho Ribeiro telef. + 351 934450384

Rosário Souza telef. +351 (21) 923 8884

A apresentação do pagamento da taxa de inscrição dá direito a um volume da edição com os Anais das palestras da primeira sessão do Forum permanente e um volume de edição: Novos caminhos para Conectar Municípios com o Desenvolvimento Econômico (coletânea de artigos de diversos especialistas).