Explorando novos caminhos: O papel do LEADER numa visão rural renovada e mais coerente para a Europa

2025-03-19

Ultimamente, a ELARD tem participado em discussões de alto nível sobre o futuro das políticas europeias e do desenvolvimento rural, tendo reunido com o Vice-Presidente para a Coesão e Reformas, Raffaele Fitto, e com o Diretor da Unidade de Política da DG Regio, Peter Berkowitz. Estas conversas abriram novas perspetivas sobre a forma como o desenvolvimento rural pode ser mais bem integrado nas políticas da União Europeia (EU) - incluindo, mas não se limitando à Política Agrícola Comum (PAC) e à Política de Coesão. 

Numa altura em que a UE revê o seu Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e reflete sobre o futuro da Política de Coesão, o desafio que se coloca não é apenas o de assegurar o financiamento das zonas rurais, mas também o de garantir que o desenvolvimento rural é reconhecido como uma prioridade verdadeiramente transversal a todas as políticas da UE. O LEADER, com a sua abordagem ascendente e participativa, foi incluído nos debates sobre a PAC nos últimos períodos de programação, mas poderá ter chegado o momento de o posicionar novamente como um instrumento territorial mais vasto, que liga vários domínios das políticas da UE. 

Uma abordagem mais coerente para o desenvolvimento rural 

Uma das principais conclusões dos nossos debates foi a necessidade de uma maior coerência na forma como as zonas rurais são apoiadas a nível da UE. Pela primeira vez, a reforma da Política de Coesão está a ser feita olhando para PAC, a economia azul e a Cooperação Territorial Europeia. Poderá esta ser uma oportunidade para repensar a forma como o desenvolvimento rural está estruturado na UE? 

Na ELARD, temos tradicionalmente centrado o nosso trabalho de advocacia das políticas agrícolas, assegurando que o LEADER continua a ser um forte pilar da PAC. No entanto, reconhecemos que o desenvolvimento rural vai muito além da agricultura - trata-se de diversificação económica, coesão social, retenção de jovens e adaptação às alterações climáticas. A Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais (VLPZR) da UE pede uma abordagem integrada, mas navegar na complexidade do multifundos continua a ser um desafio para muitos Grupos de Ação Local (GAL).  

Estabelecer pontes entre políticas: o LEADER como solução transversal 

As zonas rurais da Europa enfrentam desafios prementes: 

• Desequilíbrios urbano-rurais com aldeias despovoadas e cidades sobrepovoadas,
• Preocupações de segurança em regiões rurais nas fronteiras da UE,
• A necessidade de novas formas de envolver os cidadãos na construção dos seus territórios,
• Uma transição climática justa que potencie as zonas rurais como atores-chave no futuro da Europa. 

O LEADER provou a sua eficácia na promoção de soluções de base comunitária, mas o seu impacto é frequentemente limitado pelas barreiras entre fundos. O próximo QFP poderá ser uma oportunidade para explorar uma abordagem mais integrada, em que os GAL possam aceder a um leque mais vasto de fundos da UE para além do LEADER - como os programas Horizonte Europa, LIFE e a Política de Coesão - mantendo simultaneamente a sua autonomia e a decisão ao nível local. 

Um momento para o pensamento estratégico 

Estes debates marcam um importante momento de reflexão para a ELARD e os seus membros. À medida que o futuro da Política de Coesão e do QFP vai ganhando forma, temos de perguntar: 

• Como podemos garantir que o desenvolvimento rural deixa de estar fragmentado pelas barreiras entre as diferentes políticas?
• Que papel devem desempenhar o LEADER e os GAL numa abordagem mais coerente e intersectorial da política rural?
• Como podemos defender que as zonas rurais não sejam apenas beneficiárias de políticas, mas atores essenciais na definição do futuro da Europa? 

Não se trata de defender uma transferência do LEADER para a Política de Coesão, mas de explorar a forma como o LEADER pode ser mais bem integrado em diferentes políticas da UE, de forma a contribuir plenamente para o desenvolvimento territorial da Europa. 

Continuaremos a trazer estas reflexões para o debate político europeu, trabalhando com os stakeholders da PAC, da Política de Coesão e de outros setores, para construir uma visão mais integrada das zonas rurais. 

Piotr Sadłocha

Presidente da ELARD 

A abordagem LEADER 

O LEADER (Ligação entre Ações para o Desenvolvimento da Economia Rural) é um programa europeu de desenvolvimento rural. Criado em 199,1 como complemento do primeiro pilar da PAC para apoiar a transformação e a diversificação das zonas rurais, é atualmente um eixo transversal do seu segundo pilar. O programa LEADER, com um orçamento mínimo de 5% do FEADER em cada Estado-Membro, apoia projetos inovadores que fazem parte de uma estratégia local para o desenvolvimento das zonas rurais, desenvolvida e apoiada por um Grupo de Ação Local (GAL). Estes grupos reúnem atores públicos (por exemplo, representantes eleitos das autoridades locais) e atores privados (por exemplo, empresas, cooperativas ou associações). Permitem que os intervenientes locais definam prioridades e ações ao seu nível (abordagem ascendente), em vez de lhes serem impostas medidas pré-formatadas. 

A ELARD 

A ELARD é uma associação europeia que representa cerca de 2.600 Grupos de Ação Local (GAL) de 30 países, incluindo países vizinhos da União Europeia, que adotaram e implementam a metodologia LEADER para o desenvolvimento local por agentes locais.

Estamos a trabalhar ativamente para tornar a abordagem LEADER mais conhecida entre os decisores europeus e para a apresentar como a solução para responder aos muitos desafios que as zonas rurais enfrentam. Apoiamos o desenvolvimento liderado pelos atores locais e representamos os interesses dos GAL junto dos governos nacionais e das instituições europeias.

Desde 1 de janeiro de 2025, a ELARD é presidida pela Rede Polaca de Grupos de Ação Local, Polska Sieć LGD.

Artigo publicado originalmente no n.º 472 da revista Gazeta Rural, disponível em: https://gazetarural.com/gazeta-rural-15-de-marco-de-2025/