Estudo analisa o contributo da PAC para a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais

2024-07-08

Um novo estudo, encomendado pela Comissão Europeia, examina a contribuição da Política Agrícola Comum (PAC) no período 2014-2022 para a prossecução dos objetivos da Visão de Longo Prazo para az Zonas Rurais da União Europeia. A publicação apresenta ainda uma análise preliminar das medidas programadas da PAC para 2023-2027.

O estudo revela que a Visão abrange uma vasta gama de necessidades dos territórios rurais e que estas têm resposta através dos instrumentos da PAC, muitas vezes graças a abordagens “da base para o topo” e à aplicação de iniciativas de pequena escala, em que o LEADER desempenha um papel fundamental. O documento sugere uma maior ênfase no financiamento da PAC para além da agricultura e destaca o reforço dos investimentos ao abrigo de outros fundos da UE destinados às zonas rurais no período de programação anterior: fundos de desenvolvimento regional (FEDER), de coesão (FC), sociais (FSE+) e marítimos (FEAMP).

A análise apresenta uma série de recomendações para racionalizar o financiamento disponível para as zonas rurais a nível comunitário, nacional, regional e local, incluindo:

Melhorar a integração do apoio da PAC e dos regimes de apoio nacionais ou regionais para aumentar a eficácia - as abordagens políticas holísticas melhoram a orientação da PAC e de outros fundos da UE para as zonas rurais.

Reforço das sinergias entre o apoio da PAC e outros fundos da UE para planear e reforçar o apoio do FEDER/FC e do FSE, especialmente nas zonas rurais remotas e com limitações específicas.

As abordagens de plurifinanciamento  - como o DLBC/LEADER e os Investimentos Territoriais Integrados (ITI) - podem aumentar a relevância e a coerência dos apoios, embora exijam uma maior coordenação e possam causar um maior custo de investimento. Tal exige um reforço das capacidades na aplicação do financiamento da UE, especialmente para os intervenientes locais.

O reforço da utilização de instrumentos específicos ou da afetação de recursos - como o financiamento orientado para o território e os convites específicos - são necessários para garantir que as zonas rurais mais desfavorecidas possam aceder ao financiamento da PAC.

Continuar a apoiar as autoridades de gestão e outras partes interessadas através de atividades como as do Pacto Rural para melhorar a aplicação da Visão e a partilha de conhecimentos.

O estudo apresenta uma panorâmica destes elementos para o período de 2023-2027, com base no estudo anterior sobre a contribuição dos Planos Estratégicos da PAC para os objetivos da Visão, publicado em setembro de 2023.

Aceda à publicação aqui (apenas em Inglês).

Aceda também ao resumo executivo e o folheto.