Entre a sustentabilidade e a fome

por Viriato Soromenho-Marques

Professor Catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa

A fonteira da pobreza tem avançado para Norte. Mesmo nos países desenvolvidos, aumenta em flecha o número de agregados familiares que depende de ajuda pública de emergência. Se a China, em virtude de uma seca prolongada, for obrigada a aumentar as suas importações alimentares, os preços dispararão no mercado mundial para além do suportável. Não só muitos regimes cairão, como a violência e a desordem acompanharão o aumento exponencial da fome em muitas regiões e países.

Entre 2007 e 2008, apesar da produção alimentar mundial ter aumentado 5 por cento, o número de pessoas cronicamente subalimentadas aumentou 150 milhões, ultrapassando a barreira dos mil milhões! Não existem explicações simples para fenómenos complexos. Conhecemos, todavia, algumas das causas envolvidas na carestia brutal dos preços. Sabemos que o aumento do rendimento das classes médias dos países emergentes levou a uma nova dieta, mais rica em carne, e por isso mais exigente em cereais para rações, e terrenos para passagens. Sabemos que o uso do milho americano para fabricar biocombustíveis, fez disparar os preços nos mercados importadores. Sabemos que o elevado preço do petróleo aumenta os custos da produção. Sabemos que há limites ecológicos atingidos e solos em exaustão e degradação. Mas, tudo indica que aquilo que faz a diferença, aquilo que levou a que, apesar da subida de produção entre 2007 e 2008, os preços tivessem explodido, é a avidez da especulação financeira. Ela não só manipula os preços, como impede a soberania alimentar de países, como a Somália, que a detinham até há bem poucas décadas.

A ONU, através da FAO, alertou em 2010 para o perigo de uma nova crise alimentar. A realidade de 2011 tornou esse ano numa verdadeira tempestade perfeita. Desta vez a fome não se deteve nos países menos desenvolvidos. Nos EUA, 15% da população (cerca de 46 milhões de americanos) já depende do apoio alimentar do governo (food stamp), e no resto dos países da OCDE a situação não parece muito melhor. Esta situação só poderá agravar-se exponencialmente, caso se venha a concretizar a perspectiva de uma “dupla recessão” (double dip), que lançará a economia mundial numa situação de declínio e perigo de colapso.

O caso Português

Não nos devemos iludir. A gravidade da crise alimentar – que tem raízes profundas na desordem política global, e, sobretudo, na crescente incerteza ambiental – não se irá prolongar indefinidamente apenas nos países mais pobres. Portugal sofre não só de uma dívida soberana excessiva, como padece de um défice alimentar que a irresponsabilidade e sucessivos governos medíocres não deixou de fazer crescer. Não só a política agrícola foi negligenciada, como a ausência de lei e ordem nas políticas urbanas conduziu à destruição de dezenas de milhares e hectares altamente produtivos nas grandes áreas metropolitanas, sacrificados no altar da especulação urbanística e nas malhas da corrupção. Todos os anos, a nossa balança de pagamentos soma mais de três mil milhões de euros de produtos alimentares importados. Chegou a hora de inverter o rumo. Um pouco por todo o lado, crescem as iniciativas para promover hortas e terrenos de cultura nas cidades e zonas periurbanas.

Por uma estratégia sustentável

A causa mais estrutural e longínqua da atual crise está vinculada ao processo de degradação da capacidade produtiva dos solos, e ao consequente risco de ruptura dos equilíbrios ecológicos e de desertificação de vastíssimas regiões no globo. O problema reside, como afirmava Aldo Leopold na década de 1930, na insensibilidade do mercado ao valor ecológico das espécies da flora que não podem ser imediatamente comercializadas, mas que são fundamentais para a manutenção da saúde de um dado sistema ecológico. Esta incompreensão tem levado a abruptas políticas de especialização, tanto agrícola como florestal, que se traduzem numa diminuição da biodiversidade, na degradação da qualidade dos solos, na depleção de recursos hídricos, entre outros efeitos colaterais indesejáveis.

Em síntese, a sustentabilidade agrícola requer as seguintes orientações estratégicas, por parte das comunidades, países e organizações internacionais:

a) Promoção dos mercados de produção e consumo locais, aumentando a soberania alimentar dos países e a autonomia das regiões e centros urbanos.

b) Proteção e promoção da biodiversidade, nomeadamente através da difusão das técnicas produtivas amigas do ambiente, genericamente designadas por “agricultura biológica”.

c) Internalização dos custos ambientais, para permitir que o preço dos alimentos traduza os impactes ambientais efectivos da sua produção, levando o mercado a premiar as condutas ambientais mais adequadas.

d) Revisão das políticas fiscais e de subsídios, no sentido de estimular a iniciativa privada no domínio das práticas agrícolas ambientalmente mais correctas.

e) Promoção da mudança, ou conservação, de hábitos culturais e estilos de vida ambientalmente positivos, tanto na alimentação como nas técnicas produtivas.

f) Perceção da ameaça global para a paz internacional que o agravamento da crise alimentar poderá significar.

Artigo de opinião publicado em Março de 2013, no Jornal Pessoas e Lugares Nº 10.