ELARD discute o futuro do LEADER na Comissão Europeia

2017-04-19

A ELARD reuniu com a DG AGRI da Comissão Europeia no dia 29 de março, para trocar pontos de vista e debater a renovação do LEADER/ DLBC para o período de programação 2020+ e explorar novas oportunidades de cooperação no âmbito deste processo. Em representação da DG AGRI, o Diretor-Geral Adjunto, Mihail Dumitru e Karolina Jasinska-Mühleck, policy officer, reuniram com uma delegação da ELARD, constituída por Kristiina Tammets (Presidente da ELARD, Estónia), Kirsten Birke Lund (Grupo coordenador da ELARD, Dinamarca) e Maria João Botelho (Presidente da Federação Minha Terra/ Portugal – vice-presidência da ELARD).

Segundo Kristiina Tammets, as potencialidades do LEADER/ DLBC e a capacidade de intervenção dos Grupos de Ação Local (GAL) são uma mais-valia para o desenvolvimento local e regional. A abordagem de proximidade, envolvendo as pessoas é, por essa razão, sustentável a longo prazo. De modo a assegurar um desenvolvimento rural integrado e participado, o papel dos GAL e dos agentes locais (comunidades, empresas, ONG e autarquias) deve ser reforçado no futuro.

Os GAL e as comunidades locais estão dispostos a assumir maiores responsabilidades na implementação da abordagem multifundos DLBC. Para isso, são necessárias normas simples e harmonizadas, um melhor diálogo e uma boa coordenação, a nível nacional, entre os vários ministérios e todos os outros intervenientes no LEADER.

O papel dos GAL na animação do território é muito importante, assim como a qualificação de todos os intervenientes no LEADER. É necessário alertar as Autoridades de Pagamento para as especificidades do LEADER e para a importância das atividades de animação e de cooperação transnacional.

Mihail Dumitru informou a delegação da ELARD que a Comissão estava a trabalhar no sentido de promover um quadro legal mais simples e mais eficiente com vista à implementação das políticas europeias, incluindo a abordagem multifundos DLBC. Em conjunto com outras direções gerais, começaram a explorar hipóteses para uma futura harmonização dos Fundos FEEI com vista ao próximo período de programação. Relembrou ainda que a DG AGRI lançou uma consulta pública sobre a Simplificação e Modernização da Política Agrícola Comum, para recolher ideias para o futuro desta política.

Face à intenção do comissário Phil Hogan, de considerar a declaração de Cork na elaboração da futura política, Mihail Dumitru acrescentou que tinha a noção da relação existente entre as declarações de Cork e de Tartu, que devem ser vistas em conjunto nos próximos trabalhos no domínio do LEADER/ DLBC. A DG AGRI aprecia as propostas para melhorar a implementação do LEADER/ DLBC e espera receber mais contributos dos agentes do terreno.

Mihail Dumitru sublinhou a necessidade de melhores mecanismos de avaliação e monitorização de toda a PAC, incluindo o LEADER/ DLBC. Fez referência a uma mudança progressiva de mentalidade nas instituições europeias, privilegiando os resultados e avaliação do desempenho em detrimento dos controlos da elegibilidade. O primeiro passo nessa direção já foi dado no período atual – visando-se a avaliação dos resultados alcançados no âmbito das áreas prioritárias e das prioridades estratégicas em vez de considerar as medidas isoladamente. É importante que os resultados dos GAL sejam plenamente demonstrados.

Por último, Mihail Dumitru confirmou que os Estados-Membros podem contribuir bastante, a nível nacional, para a simplificação e coordenação de todos os atores que implementam o DLBC multifundos.

A ELARD e a Comissão manifestaram vontade de estreitar o diálogo e a cooperação no processo de renovação do LEADER/DLBC para 2020+ e identificaram algumas ocasiões para reunir propostas dos agentes do nível local.

Este artigo tem como fonte as informações da ELARD.