2024-03-18
Por Ana Souto de Matos
Com 30 anos de compromisso com o seu território e comunidades
Tendo na sua génese, Jovens Agentes de Desenvolvimento, fruto de uma dinâmica de formação e especialização implementada pelo IDARC - Instituto para o Desenvolvimento Agrário da Região Centro em parceria com a CCRC - Comissão da Coordenação da Região Centro e o IEFP- Instituto de Emprego e Formação Profissional, a DUECEIRA e outras congéneres, são criadas na década de 90 do século XX, com o propósito de construírem respostas específicas para os territórios rurais, utilizando para tal ferramentas metodológicas e financeiras disponibilizadas pela União Europeia.
O LEADER surge então como um poderoso Programa de Iniciativa Comunitária que permite a estas organizações – na sua maioria associações de natureza privada sem fins lucrativos – propor Estratégias de Desenvolvimento Local através das quais são valorizadas as especificidades de cada território, conferindo autenticidade às suas intervenções e expressando o dinamismo das forças vivas da sociedade civil rural enquanto agentes do seu próprio desenvolvimento. O LEADER foi uma base de referência com um modus operandi diferenciador, permitindo que as Associações de Desenvolvimento Local (ADL) fossem como uma resposta de proximidade, capazes de realçar a identidade e valorizar o único; de captar recursos e aproximar as políticas públicas ao local; de criar dinâmicas próprias e adequadas às necessidades e expectativas das comunidades numa lógica de incremento e valorização dos territórios; de potenciar a identidade e auto estima territorial; de valorizar os recursos endógenos e de estimular para a criação de emprego e fixação das populações.
É neste quadro técnico-político-estratégico que há 30 anos a DUECEIRA assume o Compromisso de uma actuação vocacionada para o Desenvolvimento Local num território predominantemente rural constituído pelos concelhos de Lousã, Miranda do Corvo, Penela e Vila Nova de Poiares.
As suas atribuições passam desde então, essencialmente, por adoptar um papel de mediador e dinamizador das parcerias locais, valorizando os denominadores comuns e estimulando convergências. O quadro associativo - composto por 64 organizações locais e regionais, de natureza pública e privada e diferentes sectores de actuação -, é expressão fulcral de uma abordagem ascendente e de envolvimento das organizações da sociedade civil na construção e implementação da sua Estratégia de Desenvolvimento Local, um formato de governança suportado num referencial de diálogo e confiança.
Destacam-se também competências de animador territorial, ao nível da concepção e realização de acções e iniciativas diversas para sensibilização e formação dos agentes locais e população em geral, de cooperação nacional e transnacional e de valorização, promoção e marketing. O trabalho em rede potenciado pela Federação Minha Terra, da qual é associada desde 2002, permitiu-lhe ainda uma valorização do seu espaço de diálogo, negociação e intervenção a uma escala regional, nacional e europeia.
Na qualidade de GAL - Grupo de Acção Local, a DUECEIRA é um organismo intermediário na gestão de fundos públicos, sendo que os mais expressivos os provenientes do PDR2020 e PEPAC2027 no âmbito do Desenvolvimento Rural e Agricultura e do Programa Operacional do Centro em sectores relevantes para o seu território, constituindo-se grandes áreas prioritárias de actuação as focadas nos recursos agrícolas, florestais e paisagísticos; nos segmentos do turismo verde, de natureza, de montanha, desportivo; no património cultural e identitário; no sector emergente do ambiente e energias renováveis com incidência para a biomassa; e, ainda, em termos sociais com a implementação transversal do conceito de Região Solidária e Inclusiva.
Ao longo destas três décadas a Dueceira investiu sobretudo em intervenções a uma escala supra e intermunicipal numa agregação de interesses e potenciação de recursos. Sublinham-se projectos já icónicos como o Parque de Máquinas que actua na prevenção de incêndios florestais; a criação da Marca Territorial Terras da Chanfana num trabalho de muito envolvimento e proximidade com as comunidades e que confere prestígio local, estimulando a economia e contribuindo para o aumento da auto-estima e atratividade territorial. Sob a sua égide, a marca evoluiu e desenvolveu outros produtos como a Agenda Cultural das Terras da Chanfana e o Circuito Inter Trail Terras da Chanfana, estando para breve o lançamento do Roteiro Sentido das Terras da Chanfana que visa consolidar a oferta turística a partir de uma Carta de Experiências Únicas. Com uma acção relevante igualmente ao nível social a sua Estrutura ‘6 em Rede’ (Rede Inter Municipal de Apoio à VVD- Vítima de Violência Doméstica) tem uma área de abrangência de 6 concelhos e integra valências de GAV- Gabinete de Apoio à Vítima e de RAP- Respostas de Apoio Psicológico a Crianças e Jovens VVD.
Neste ano de aniversário em que se enfrentam conjunturas de crise, mudanças globais, alterações de paradigmas, uma reflexão se impõe sobre qual o caminho a prosseguir?
Enfrentem-se mais um, mais cinco, mais 30 anos. Seja quais forem os actores, que se mantenha o propósito em que a DUECEIRA sempre se reconheceu: o Desenvolvimento e, mais do que um mero conceito e ideologia, como um espaço de compreensão do local e um apelo à acção, no local.
Ana Souto de Matos
Coordenadora da DUECEIRA
Artigo publicado originalmente no n.º 449 da revista Gazeta Rural, disponível em: https://www.gazetarural.com/gazeta-rural-29-de-fevereiro-de-2024/
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A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
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[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]