Divulgado o relatório final do “Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura na UE”

2024-09-06

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, lançou em janeiro deste ano a iniciativa “Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura na União Europeia”, um grupo de trabalho que reuniu 29 stakeholders do setor agroalimentar europeu, representantes da sociedade civil e das comunidades rurais e a academia e investigação, para chegar a um entendimento e a uma visão comum para o futuro da agricultura e do sistema agroalimentar da União Europeia.

No passado dia 4 de setembro foi apresentado o relatório final dos trabalhos. O documento, designado “Uma perspetiva partilhada para a agricultura e a alimentação na Europa”, apresenta uma avaliação dos desafios e oportunidades e um conjunto de recomendações. O objetivo é que estas sugestões orientem o trabalho da Comissão Europeia na elaboração da sua “Visão para a Agricultura e a Alimentação”, que deverá ser apresentada nos primeiros 100 dias do segundo mandato da Presidente Ursula von der Leyen.

Após quase oito meses de trabalho intenso, discussões e compromissos com interesses por vezes contraditórios, os 29 membros chegaram a um consenso concetual comum e formularam recomendações, que refletem o compromisso comum de promover uma abordagem equilibrada e inclusiva do desenvolvimento agrícola, rural e alimentar.

Estas orientações e recomendações, pormenorizadas num relatório com mais de 100 páginas e divididas em cinco pilares que definirão uma nova orientação global para a política agroalimentar da UE:

• i) Trabalhar em conjunto para um futuro sustentável, resiliente e competitivo;
• ii) Avançar para sistemas agroalimentares sustentáveis;
• iii) Promover a resiliência transformadora; 
• iv) Construir um setor atrativo e diversificado;
• v) Melhorar o acesso ao conhecimento e à inovação e a sua utilização.

Durante estes últimos meses, a ELARD defendeu ativamente o papel significativo que as áreas rurais e as suas comunidades desempenham e, por conseguinte, a inclusão do desenvolvimento rural na definição do futuro da agricultura e dos sistemas alimentares europeus. O desenvolvimento rural, muitas vezes deixado de lado, acabou por ser considerado em vários pontos-chave, garantindo que a sua importância e as comunidades não são deixadas para trás.

“Congratulamo-nos vivamente com esta iniciativa, que representa um importante passo em frente. O inesperado consenso alcançado entre as diferentes partes interessadas é um testemunho da dedicação e do espírito de colaboração de todos os envolvidos. Estamos particularmente orgulhosos pelo facto de, graças à nossa persistente defesa, o desenvolvimento rural ter sido plenamente reconhecido nas fases finais do diálogo. Os nossos esforços nos debates finais garantiram que as necessidades e prioridades das comunidades rurais fossem consideradas”, afirmou Thibaut Guignard, Presidente da ELARD.

As contribuições da ELARD para o relatório final destacam recomendações fundamentais para reduzir o fosso entre as áreas urbanas e rurais e para promover políticas que apoiem a atratividade, o crescimento e a sustentabilidade das zonas rurais. É da maior importância manter o desenvolvimento rural como uma das principais prioridades da futura PAC. Com efeito, o relatório define três objetivos centrais para uma PAC revista:

• prestar apoio socioeconómico específico aos agricultores,
• promover resultados ambientais e sociais positivos e
• criar condições propícias ao desenvolvimento das zonas rurais.

Outros pontos-chave foram: assegurar que a Política de Coesão desempenhe o seu papel para preservar e capacitar as comunidades rurais na sua diversidade e evitar o despovoamento; ter políticas baseadas em abordagens territoriais, assegurando o reconhecimento dos Grupos de Ação Local (GAL) e a importância de os envolver no processo de tomada de decisões para reforçar as zonas rurais; promover a renovação geracional e a atratividade rural para as gerações mais jovens, fundamentais para a sustentabilidade das zonas rurais.

Olhar para o futuro: Próximas etapas para a Comissão

Com este relatório, a Comissão dispõe agora das orientações para construir uma nova visão abrangente e estratégica para a política agroalimentar da UE, destinada a apoiar os agricultores, promover resultados ambientais e sociais e revitalizar as zonas rurais.

“Este relatório marca o início de um processo construtivo. A necessidade de uma mudança fundamental para enfrentar os desafios com que se deparam os setores agrícola e rural da UE nunca foi tão clara, e este consenso assinala um passo decisivo para essa mudança. É essencial uma visão a longo prazo. Embora a revisão da PAC pela Comissão reflita a urgência do desenvolvimento rural e apoie o futuro das zonas rurais da Europa, a ELARD recorda a importância de se alinhar com a “Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da UE” da Comissão Europeia (2021), bem como com o recente relatório “A Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da UE: principais realizações e caminhos a seguir” (2024) ”, acrescenta a ELARD.

A Comissão reconheceu repetidamente a importância das zonas rurais, o papel essencial desempenhado pelo LEADER-DLBC para capacitar as comunidades rurais e responder às múltiplas necessidades rurais, bem como as dotações financeiras inadequadas. Após o reconhecimento como parte do futuro da agricultura da EU, devem seguir-se ações concretas. 

Aceda ao relatório integral aqui e ao sumário aqui (em inglês)

Consulte a nota de imprensa da CE aqui e a da ELARD aqui (em inglês). 

Este artigo é baseado no Comunicado de Imprensa emitido pela ELARD a 6 de setembro de 2024.

A ELARD é uma associação europeia que representa quase 2.600 Grupos de Acção Local de 29 países, incluindo países da vizinhança da União Europeia, que adotaram e implementam a metodologia LEADER para o desenvolvimento local.