2018-06-12
Dia 15 de junho o prazo de discussão pública da alteração do Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) termina com uma última sessão dedicada à agenda para o território PNPOT no Auditório do LNEC em Lisboa.
Elaborada ao abrigo do Artigo 37.º do Decreto-Lei n.º 80 de 2015, de 14 de Maio – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), a alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) está disponível para discussão pública no Portal Participa desde o dia 30 de abril.
A proposta de alteração incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. O documento serve de orientação para as políticas setoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.
Através da discussão e da organização de uma série de sessões públicas distribuidas pelo país – entre elas, Lisboa, Coimbra, Porto, Évora, Faro, Funchal, Ponta Delgada –, gerou-se um diálogo alargado e fomentou-se a reflexão sobre condicionantes, oportunidades e desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento a prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.
Consulte o programa da sessão e o documento síntese do PNPOT em anexo.
Terra Viva 2019
A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019. |
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
54 Projetos LEADER 2014-2020 Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra. |
Cooperação LEADER
Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
