Desenvolvimento Local nas Zonas Costeiras

2011-03-03

De norte a sul do continente, contam-se sete Grupos de Acção Costeira (GAC). Foram criados ao abrigo do Eixo 4 - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca do PROMAR - Programa Operacional Pesca 2007-2013, dando corpo a uma Orientação do Regulamento do Fundo Europeu das Pescas.

Sob a forma de parcerias de entidades públicas e privadas, para implementar estratégias de desenvolvimento local com vista à melhoria da qualidade de vida das comunidades piscatórias, os GAC assumem a responsabilidade de dinamização e monitorização de todos os processos de candidaturas a este eixo do PROMAR e apresentam-se como órgãos intermédios de gestão nos respectivos territórios de intervenção, num modelo inspirado pela Abordagem LEADER dos programas de desenvolvimento rural.

Com experiência na gestão do programa LEADER, as Associações de Desenvolvimento Local AD ELO, ADL e ADREPES estão agora envolvidas na gestão do Eixo 4 do PROMAR através do GAC Mondego Mar (AD ELO) e do GAC Além Tejo (ADL e ADREPES).

GAC Mondego Mar

Com uma zona de intervenção que abrange freguesias dos concelhos de Cantanhede, Figueira da Foz, Mira e Montemor-o-Velho, a estratégia de desenvolvimento do GAC Mondego Mar assenta numa «abordagem integrada e numa visão prospectiva sustentável dos recursos naturais, assim como melhoria da qualidade de vida», a implementar de forma concertada pela parceria.

No âmbito do primeiro concurso, que encerrou em novembro de 2010, o GAC Mondego Mar regista oito candidaturas, contemplando investimentos ao nível da construção, aquisição ou adaptação de edifícios e outras instalações relacionadas com a atividade pesqueira, formação, equipamentos informáticos, e equipamentos relacionados com a comercialização e retalho do pescado.

Dada a fase embrionária de implementação do programa no território e uma vez que as candidaturas apresentadas não esgotaram a dotação disponível nos avisos de concurso, o GAC Mondego Mar espera, nas próximas fases de candidatura, «o aparecimento de projetos que reforcem o dinamismo económico no território, revestidos sobretudo de um carácter diferenciador e inovador», de acordo com a dotação orçamental global: 3,3 milhões de euros.

GAC Além Tejo

Com uma estratégia de desenvolvimento sustentável das zonas de pesca da Península de Setúbal e do Litoral Alentejano, o GAC Além Tejo visa a «Valorização dos produtos e serviços do sector das pescas e promoção da coesão social das comunidades piscatórias num contexto de preservação ambiental».

Estendendo-se pela orla litoral, desde Sesimbra até Odemira, o GAC Além Tejo apresenta uma dotação orçamental global de 5,6 milhões de euros para financiar projetos que visem o reforço a competitividade das zonas de pesca e valorização dos seus produtos, a diversificação e reestruturação das actividades económicas e sociais, e a promoção e a valorização da qualidade do ambiente costeiro e das comunidades. À data de fecho do primeiro concurso (29 de setembro 2010 - 28 de fevereiro 2011), o GAC Além Tejo recebeu 20 candidaturas no Alentejo Litoral (ADL) e 13 na Península de Setúbal (ADREPES).

Rede Nacional de GAC

No momento em que acaba de ser constituída a Rede Nacional de Grupos de Ação Costeira (RNGAC), no 2º Encontro Nacional de GAC, realizado em Aveiro no passado dia 25 de fevereiro, já se encontram aprovados 3,5 milhões de euros dos 26 milhões de euros disponíveis para o Eixo 4 do PROMAR (segundo dados da EAT do PROMAR, de 18 de fevereiro).

O principal objectivo da RNGAC é contribuir para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida nas zonas de pesca portuguesas através da promoção da cooperação inter-regional entre os GAC.

Para além do encontro quadrimestral da RNGAC, estão previstas outras atividades como a organização de seminários ou conferências sobre temáticas de relevância para o desenvolvimento sustentável das zonas de pesca, iniciativas de divulgação e promoção conjuntas, visitas de trabalho entre zonas de pesca nacionais ou transnacionais, entre outras.

O GAC Além Tejo irá representar os GAC portugueses na conferência sobre o futuro do Eixo 4 do FEP (Fundo Europeu Pescas), em Bruxelas, a 12 e 13 de abril.

A próxima reunião da RNGAC está prevista para 8 de abril, em Olhão, por ocasião da 8ª edição da ExpoMar.