Consulta pública sobre os fundos da UE no domínio da coesão

2018-01-16

A fim da Comissão Europeia elaborar e apresentar propostas pormenorizadas que concorrem para a próxima geração de programas financeiros do quadro financeiro plurianual pós-2020, leia-se o orçamento da UE a longo prazo, a Comissão lançou uma consulta pública sobre os fundos da UE no domínio da coesão com o objetivo de recolher opiniões de todos os intervenientes sobre o que funcionou bem no passado e o que poderá ser melhorado no futuro.

Já foram realizadas e estão ainda a decorrer consultas semelhantes no âmbito de avaliações dos programas financeiros da UE em vigor em vários domínios de intervenção – coesão, investimento, investigação e inovação, PME e mercado único, migração, segurança, infraestruturas estratégicas e valores e mobilidade. As opiniões expressas nestas consultas vão ser tidas em consideração no processo de elaboração do futuro quadro financeiro plurianual e, por conseguinte, da próxima geração de programas financeiros que receberão dotações para prestar apoio financeiro a centenas de milhares de beneficiários, como regiões, cidades, ONG, empresas, agricultores, estudantes, cientistas e muitos outros.

No período de 2014-2020, foram adotadas algumas medidas para aumentar a eficácia e reformar a política de coesão: uma ligação mais estreita entre estes fundos e a agenda da política económica da União, introdução de condicionalidades ex ante a fim de assegurar que estejam reunidas as condições necessárias para uma utilização eficaz e eficiente dos fundos, uma maior orientação para os resultados e uma utilização acrescida de instrumentos financeiros.

A política de coesão dispõe, atualmente, de três fundos: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão, e o Fundo Social Europeu (FSE). Esta consulta abrange também outros fundos da UE com objetivos semelhantes no domínio da coesão social e do desenvolvimento: Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG); Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD); programa para o Emprego e a Inovação Social (EaSI), bem como iniciativas como a rede pan-europeia de procura de emprego EURES. O Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE) contribui também para alcançar os objetivos da política de coesão.

Aceda ao texto de enquadramento da consulta pública sobre os fundos UE no domínio da Coesão aqui e preencha o questionário aqui.