Conselho da UE adota conclusões sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais

2023-11-21

O Conselho da União Europeia adotou por unanimidade, no dia 20 de novembro, na reunião do Conselho de Agricultura e Pescas, as suas conclusões sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da União Europeia.

Entre os 37 pontos das conclusões destacam-se, entre outros, a necessidade de um desenvolvimento territorial equilibrado e integrado, ancorado em abordagens de base local, que permitam explorar ao máximo o potencial das zonas rurais para promover a sua diversificação económica, a importância do aproveitamento das oportunidades existentes nas zonas rurais através de estratégias integradas de desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) e da melhoria do acesso ao apoio financeiro e técnico e ao reforço das capacidades a nível local, o reconhecimento do papel dos Grupos de Ação Local para o desenvolvimento rural no âmbito da abordagem LEADER/DLBC, a importância do reforço da participação cidadã na definição das políticas, a necessidade de uma maior atenção à inovação de base local, através de estratégias de “Smart Villages” ou a premência de uma maior cooperação entre as zonas rurais e urbanas.

A adoção destas conclusões surge após um longo processo de consulta entre os Estados-membros e as partes interessadas, dando-lhes a oportunidade de expressarem as suas prioridades e preocupações sobre o futuro do desenvolvimento das zonas rurais europeias.

O processo iniciou em 2021 com um primeiro debate político sobre a visão para o futuro das zonas rurais, promovido pela então presidência eslovena. Posteriormente, a Suécia organizou uma conferência sobre o Pacto Rural e teve lugar um debate específico sobre a Visão durante a reunião do Conselho de Agricultura e Pescas do passado mês de setembro. Também em setembro, a presidência espanhola do Conselho promoveu o I Fórum de Alto Nível sobre Política Rural, em conjunto com a Comissão Europeia, em Siguença (Guadalajara, Espanha), onde sublinhou as preocupações e apresentou as suas propostas mais importantes.

O documento integral com as conclusões do Conselho está disponível aqui.

Créditos fotográficos: União Europeia.