2018-04-17
O Conselho Europeu da União Europeia reunido em Bruxelas, a 12 de abril, para discutir o futuro da política de coesão no pós-2020, aprovou um conjunto de conclusões sobre a execução e implementação dessa política.
No capítulo da abordagem territorial, o Conselho considera que “a abordagem integrada constitui um elemento essencial dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI)”, e reconhece que “no período pós-2020, se deverão manter os instrumentos territoriais do período de 2014-2020, como os investimentos territoriais integrados (ITI), o instrumento de desenvolvimento local de base comunitária (DLBC) ou os eixos prioritários mistos”. Continua dizendo que, “não obstante as especificidades do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), a aplicação destes instrumentos deverá ser facultativa, assentar em estratégias territoriais integradas e substancialmente simplificada, de molde a facilitar a implementação dos instrumentos e a adaptá-los melhor à situação socioeconómica de um dado tipo de território, permitindo, assim, o envolvimento de várias entidades na concretização das políticas públicas sem impor encargos administrativos excessivos.”
O Conselho termina o documento convidando “a Comissão, em conformidade com o artigo 174.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)*, a continuar a trabalhar em medidas específicas para as zonas rurais, as zonas afetadas pela transição industrial e as regiões com limitações naturais ou demográficas graves e permanentes, como as regiões mais setentrionais com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares, transfronteiriças e de montanha.”
Consulte em anexo as Conclusões do Conselho da UE sobre a execução e a implementação da política de coesão após 2020.
*O artigo 174.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) insta a União Europeia a agir para reforçar a sua coesão económica, social e territorial e promover um desenvolvimento harmonioso global mediante a redução das disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões e a promoção do desenvolvimento nas regiões menos favorecidas
Documentos Anexos:
Execução e implementação da política de coesão no período pós-2020
Terra Viva 2019
A 3.ª edição do programa Terra Viva da Antena da TSF deu voz e ouvidos a 54 promotores e promotoras de projetos, beneficiários da Medida LEADER do PDR2020 através dos Grupos de Ação Local do Continente, entre os dias 3 de junho e 9 de julho de 2019. |
ELARD
A ELARD, constituída por redes nacionais de desenvolvimento rural, congrega Grupos de Ação Local gestores do LEADER/DLBC de 26 países europeus. A MINHA TERRA foi presidente da ELARD no biénio 2018-2019. |
54 Projetos LEADER 2014-2020 Repertório de projetos relevantes e replicáveis apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 elaborado pela Federação Minha Terra. |
Cooperação LEADER
Edição da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Federação Minha Terra, publicada no âmbito do projeto “Territórios em Rede II”, com o apoio do Programa para a Rede Rural Nacional. |
O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Federação Minha Terra, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais, do Entre Douro e Minho ao Algarve.
[ETAPA RACIONAL ER4WST V:MINHATERRA.PT.5]
