Comissão Europeia lança publicação sobre contratação pública socialmente responsável

2020-07-03

A Comissão Europeia acaba de publicar um relatório, elaborado pela AEIDL e o ICLEI, que reúne 71 exemplos de boas práticas de contratação pública socialmente responsável. A publicação inclui estudos de caso de 27 países, abrangendo a aquisição de uma grande diversidade de produtos e serviços, incluindo boas práticas de contratos públicos para o setor da “alimentação e catering”. 

A publicação mostra que a contratação pública socialmente responsável é possível numa vasta gama de setores e que a aquisição “sábia” de produtos e serviços por entidades públicas pode ter um conjunto importante de benefícios, incluindo a criação de oportunidades de emprego, a promoção do trabalho decente, da inclusão social, da acessibilidade e adequação dos serviços e produtos a todos, do comércio justo e a nível do fornecimento às populações de serviços sociais, de saúde, educação e cultura de qualidade, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida. 

A seleção e análise dos exemplos de boas práticas foram realizadas entre setembro de 2019 e março de 2020, tendo sido compilados casos de estudo de 22 Estados-membros da União Europeia e ainda de 5 países terceiros. Pretende-se que estes exemplos sirvam de inspiração e que as metodologias adotadas possam ser replicadas. 

O relatório, para já apenas disponível em Inglês, pode ser consultado aqui.