Comissão Europeia avalia o contributo do LEADER para o desenvolvimento territorial

2024-07-08

A Comissão Europeia publicou um documento de trabalho que analisa o contributo do LEADER para o desenvolvimento territorial. O documento contém os resultados da avaliação da medida LEADER nos Programas de Desenvolvimento Rural para 2014-2022, tal como estabelecido no Regulamento Comunitário n.º 1303/2013 e no Regulamento Comunitário n.º 1305/2013.

O documento analisa, em particular, a forma como o LEADER contribui para o desenvolvimento local e qual o seu valor acrescentado em termos de aumento do capital social, da melhoria da governança ao nível local e dos resultados dos projetos e iniciativas apoiados no quadro da abordagem na Europa rural. A avaliação, que foi já utilizada na preparação do período de programação 2023-2027, olhou para a eficácia, a eficiência, a coerência, o valor acrescentado e a relevância da metodologia LEADER.

A avaliação conclui que o LEADER continua a ser relevante para os objetivos da PAC e, em especial, para os seus desígnios de um desenvolvimento territorial equilibrado e de criação de áreas rurais dinâmicas. O documento destaca que, em muitos casos, o LEADER visa especificamente o desenvolvimento de zonas economicamente deprimidas, periféricas ou remotas ou que acolhem comunidades particularmente vulneráveis. É também salientado que o LEADER é considerado pelas partes interessadas como um elemento-chave para uma estratégia a longo prazo para o desenvolvimento dos territórios rurais, no âmbito da Visão da UE para as zonas rurais para o horizonte 2040 e que continua a ser relevante para os objectivos da PAC 2023-2027. Prova disso é que no novo período de programação 2023-2027, os Estados-Membros afetaram ao LEADER muito mais recursos do que o mínimo legal (7% em vez do mínimo legal de 5%).

Além disso, é referido que os atores locais e os decisores políticos vêem o LEADER como um instrumento adequado para responder às necessidades das comunidades rurais, destacando o envolvimento das próprias comunidades nos processos, numa lógica de desenvolvimento local participativo e que o instrumento permite a proximidade entre a União Europeia e os cidadãos.

O documento destaca que a contribuição do LEADER deve ser avaliada em função da sua escala local e dos reduzidos recursos que lhe são afetados (2% do orçamento da PAC) e lembra que o LEADER apoia pequenos projectos, pelo que há a necessidade de ser complementado com outras medidas, da PAC, de outras políticas comunitárias ou nacionais.

Uma outra questão referida é a medição dos benefícios intangíveis do LEADER, designadamente a nível do capital social e dos modelos de governança que permite construir. É também assinalada a necessidade de reforçar o apoio a soluções e projetos inovadores, sendo importante uma maior interligação com os ecossistemas de investigação e inovação.

Entre as recomendações para o futuro destacam-se também a importância de reforçar a cooperação e o networking, a nível regional, nacional e europeu e de reduzir a burocracia e de simplificar procedimentos, colocando a responsabilidade nas autoridades nacionais, mas também de aumentar a participação dos jovens e das mulheres nos processos de decisão.

O documento está disponível aqui (em Inglês, Francês e Alemão).