Comissão Europeia analisa os contributos dos PEPAC para a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais

A Comissão Europeia lançou recentemente a publicação “Balanço da forma como os Planos Estratégicos da PAC contribuem para os objetivos da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais da UE”.

O documento analisa a forma como os Estados-membros optaram por implementar os seus Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum (PAC) tendo em conta os objetivos definidos na Visão de Longo Prazo para as Áreas Rurais, em particular as suas quatro áreas de ação. Embora reconheça que toda a PAC é relevante para as zonas rurais, o estudo centra-se na forma como os planos estratégicos da PAC apoiam as zonas rurais para além da agricultura e da silvicultura.

O quadro da PAC oferece múltiplas oportunidades para apoiar as zonas rurais de formas criativas, para além das atividades tradicionais. Vários Estados-membros aproveitam estas oportunidades para apoiar serviços sociais, a preservação e valorização de espaços naturais, a produção de energias renováveis, o desenvolvimento de sistemas de mobilidade rural ou a criação de empresas noutros setores que não a agricultura. A maioria dos países concentra-se num número limitado de intervenções para prestar este apoio, com destaque para a cooperação (em particular o LEADER e as “Smart Villages”), com um financiamento que ascende a quase 9 mil milhões de euros e investimentos previstos de cerca de 15 mil milhões de euros) e na ajuda à instalação de startups rurais no valor de cerca de 63 milhões de euros). O apoio ao desenvolvimento de conhecimento e formação também é uma característica muito abordada nos Planos Estratégicos.

A ação de cooperação mais relevante, a abordagem LEADER, que receberá 7,7 mil milhões de euros ao longo de 5 anos, é uma abordagem «da base para o topo», em que empresas rurais, organizações locais, autoridades públicas e indivíduos de diferentes setores se reúnem para formar Grupos de Ação Local (GAL). O financiamento desta abordagem é obrigatório, com uma dotação mínima de 5% do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), que chega a 15% em alguns países da UE. As ações apoiadas pelo LEADER, que deverão beneficiar 65% da população rural, dependerão da seleção de Estratégias de Desenvolvimento Local propostas pelos 2.600 GAL que se prevê serem criados.

19 Estados-membros adotaram nos seus Planos Estratégicos da PAC o novo conceito de “Smart Villages” desenvolvido desde 2017 e incluído pela primeira vez no quadro da PAC para 2023-2027. Apoiadas principalmente no âmbito do LEADER e de outras formas de cooperação, as “Smart Villages” serão um instrumento fundamental para apoiar a inovação e a digitalização nas áreas rurais.

Os Planos Estratégicos da PAC são também utilizados para preservar o ambiente e aumentar a resiliência às alterações climáticas. Por exemplo, 11 Estados-membros apoiarão investimentos na produção de energia renovável através de painéis solares. O estudo também analisou os apoios à agricultura mais relevantes para a VLPZR. Isto inclui, por exemplo, o apoio à ecologização da agricultura e da silvicultura, ou a manutenção de atividades em zonas que enfrentam condicionantes naturais, que são importantes para conseguirmos zonas rurais resilientes, ou o apoio à renovação geracional e à diversificação dos rendimentos dos agricultores.

10 Estados-Membros utilizarão ainda o apoio da PAC para promover a inclusão social através de intervenções que promovam o envolvimento de pessoas com deficiência e outras pessoas em risco de pobreza e exclusão social.

A publicação está disponível em anexo.