Comissão AGRI do Parlamento Europeu pede políticas adequadas para as zonas rurais

2022-10-26

A Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu (AGRI) aprovou, no dia 25 de outubro, o rascunho de uma resolução sobre a “Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais”. No documento, cuja relatora foi a eurodeputada portuguesa Isabel Carvalhais, é assinalada a necessidade de definição imediata de medidas de política comunitárias e nacionais adequadas para fazer frente aos desafios que as zonas rurais da União Europeia enfrentam. 

O rascunho da resolução, que deverá ser votado em sessão plenária do Parlamento Europeu no próximo mês de dezembro, chama a atenção para os problemas de perda de população, pobreza, falta de oportunidades de trabalho, de serviços e de infraestruturas (em particular de saúde e educação) e para a deficitária conetividade nas áreas rurais. Para fazer frente a estes desafios a Comissão AGRI pede investimento público e sugere a aposta em novas soluções que podem constituir oportunidades para as zonas rurais, como seja a promoção do teletrabalho. 

A Comissão AGRI pede uma melhor articulação entre os diferentes Fundos e a definição de financiamento específico para as áreas rurais, sendo sugerida a possibilidade de definição de uma contribuição específica do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e do Fundo de Coesão, sendo também pedida uma maior sinergia entre Programas e a criação de mecanismos adequados de acompanhamento e monitorização da implementação das políticas e da aplicação do financiamento. 

Por fim, a Comissão AGRI chama ainda a atenção para o descontentamento existente entre as populações rurais, que consideram que as suas necessidades não são atendidas com as atuais políticas e processos de definição e implementação. Para fazer frente a esta realidade é defendida a implementação de políticas e medidas de forma “bottom-up”, descentralizadas e de base comunitária, que envolvam os atores locais. 

Para mais informações clique aqui.