Bruxelas recebeu o I Congresso Europeu LEADER

2023-12-19

Realizou-se nos dias 18 e 19 de dezembro, no Parlamento Europeu e no Conselho Económico e Social Europeu, em Bruxelas, o I Congresso Europeu LEADER, numa organização da European LEADER Association for Rural Development (ELARD), em conjunto com o Comité Europeu das Regiões (CoR) e o Conselho Económico e Social Europeu (CESE).

O evento, que discutiu o futuro da abordagem LEADER, já a pensar no período pós-2027, contou com mais de 800 participantes, de 38 países. De Portugal participaram 9 Grupos de Ação Local, a Federação Minha Terra, as autoridades de gestão do PEPAC Açores e PEPAContinente e a Rede Nacional PAC/DGADR.

Na sessão de abertura, na tarde do dia 18 de dezembro, o Comissário Europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, destacou o papel do LEADER na resposta aos desafios e necessidades existentes nas zonas rurais da Europa, sublinhando a necessidade de reforçar a abordagem.

Carolina Gutiérrez, representante da Presidência Espanhola do Conselho da UE, relembrando as conclusões do I Fórum de Alto Nível de Siguença, propôs a mobilização de todos os fundos para o desenvolvimento rural.

Já Isilda Gomes, presidente da Comissão de Recursos Naturais (NAT) do Comité das Regiões e autarca de Portimão, defendeu o aumento do orçamento comunitário para o desenvolvimento rural e a coordenação no uso dos diferentes fundos.

Peter Schmidt, presidente da Secção de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente (NAT) do Conselho Económico e Social Europeu, lembrou a importância do investimento no desenvolvimento rural não-agrícola e a necessidade de uma visão mais holística das funções dos territórios rurais, destacando o trabalho que os Grupos de Ação Local têm desenvolvido neste âmbito.

A eurodeputada Irène Tolleret lembrou o papel do LEADER no combate ao euroceticismo, sublinhando que o LEADER é o instrumento mais eficaz para desmontar o sentimento de descontentamento ou de alheamento face à União Europeia.

Thibaut Guignard, presidente da ELARD, salientou a função dos Grupos de Ação Local de representatividade dos territórios rurais, as ligações que permitem estabelecer a nível local e a indissociabilidade entre o LEADER e o desenvolvimento rural. O presidente da ELARD referiu ainda a necessidade de reforçar o financiamento do LEADER, salientando a incapacidade de enfrentar os desafios das áreas rurais com apenas 5% do FEADER.

Durante os debates em sessão plenária do Congresso, os participantes discutiram sobre as políticas de desenvolvimento rural e apresentaram os seus pontos de vista a nível nacional e europeu.

Mihail Dumitru, Diretor-Geral Adjunto da DG AGRI, lembrou que o LEADER tem benefícios tangíveis e intangíveis e reivindicou a atribuição dos recursos necessários à devida implementação da abordagem. 

Já Lidija Pavic-Rogosic, relatora do Comité Económico e Social sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais, afirmou que o futuro da UE dependerá da forma como tratamos as zonas rurais.

Hartmut Berndt, Presidente da Rede LEADER da Alemanha (BAGLAG) e Vice-Presidente da ELARD destacou a necessidade dos Grupos de Ação Local estarem equipados com as máximas competências que lhes permitam concretizar as ambições das populações rurais.

Isabel Carvalhais, eurodeputada relatora sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais para a Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu referiu a necessidade de olhar para os instrumentos que já existem e de um compromisso com uma mudança radical na cultura administrativa, essencial para alcançar maiores sinergias.

No dia 18 de dezembro teve ainda lugar a atribuição dos Prémios Europeus LEADER, tendo o primeiro lugar da votação do júri recaído sobre o projeto portugues de cooperação LEADER “Aldeias de Portugal”, que junta 16 Grupos de Ação Local portugueses em torno da valorização do património cultural dos territórios rurais. 

Ao final do dia decorreu ainda a aprovação da Declaração de Bruxelas, que integra um conjunto de propostas para o futuro da abordagem LEADER no período pós-2027.

Pode aceder à gravação dos trabalhos do dia 18 de dezembro aqui.

Já no dia 19 de dezembro, o CESE acolheu um conjunto de workshops onde foram abordadas questões como a avaliação do valor acrescentado do LEADER, a relevância da abordagem no quadro da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais, o financiamento da cooperação LEADER, a participação dos jovens no desenvolvimento rural, a implementação do LEADER em territórios extra-comunitários, a presença dos desafios das áreas rurais nos programas políticos das próximas Eleições Europeias, a importância do “rural proofing”, a necessidade de simplificação dos processos de financiamento dos projetos LEADER, o papel que o LEADER pode ter na prossecução da igualdade de género em meio rural, as potencialidades das estratégias de “Smart Villages” e as interações entra as áreas rurais e urbanas.

A Federação Minha Terra integrou uma mesa redonda no workshop sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais e a abordagem LEADER.