Assembleia Geral aprova por unanimidade relatório de atividades e contas de 2022

2023-03-29

Em sessão plenária, realizada a 28 de março de 2023 decorreu a 42.ª Assembleia Geral Ordinária da Dueceira – Associação de Desenvolvimento do Ceira e Dueça, com a presença de número alargado de entidades. 

A Assembleia teve início com o ponto de Informações e a habitual apresentação pelo Presidente de Direção, Luís Antunes, dos principais desenvolvimentos ocorridos no último trimestre com destaque para a menção aos 29 anos da entidade cumpridos no passado dia 04 de Março. 

De seguida e, como principal ponto da Ordem de Trabalhos, decorreu a apreciação e decisão do Relatório de Actividades e Contas de 2022, o qual foi aprovado por unanimidade pelo conjunto de associados presentes e após a sua apresentação pela Direção e equipa técnica. 

Tratou-se de uma exposição ilustrativa da vasta atividade da organização nas principais vertentes de atuação, tendo-se destacado as seguintes: 

DLBC Rural Dueceira2020 no âmbito do PDR2020 – Programa de Desenvolvimento Rural

Na qualidade de GAL- Grupo de Acção Local e no âmbito da implementação do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural, o acesso a verbas do Regime de Transição, ou seja a novos montantes introduzidos no PDR2020 mas já referentes ao período  PEPAC de 2021-2027 permitiu o incremento em cerca de 14% do montante inicial aprovado na Estratégia de Desenvolvimento Local, estabilizando-se assim num total de aproximadamente 2.300.000,00 € a fundo perdido, que está a ser aplicado no território e do qual se prevê que gere um investimento superior a  4 milhões de euros. Estes novos valores permitiram avançar com a abertura de novos concursos nomeadamente ao nível das Medidas de Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola, de Renovação de Aldeias e de Mercados Locais, que se saldaram na apresentação de 17 candidaturas, permitindo um alcance de 100% na Taxa de Compromisso. 

Realce, neste âmbito, para todo o trabalho de proximidade realizado pela Estrutura Técnica, numa tentativa de flexibilidade, apoio e estímulo aos beneficiários num período em os efeitos da pandemia foram nefastos para a micro-economia local. Efectivamente estes foram confrontados nos últimos 2 anos com preocupações de ordem diversa derivado do grande aumento dos custos de produção, da falta de materiais no mercado, da escassez de mão-de-obra e ainda de falta de liquidez para os próprios investimentos. Como resultado deste processo de acompanhamento o alcance de uma taxa de execução de 41%, 20% acima da taxa alcançada no ano anterior e já muito próxima da média nacional. 

Cooperação Interterritorial e Transnacional

Igualmente em 2022 avançou-se com maior celeridade com a execução dos projetos de cooperação interterritorial e transnacional, os quais estiveram praticamente parados no período Covid-19. Foi o caso das ‘Terras da Lusofonia’, em que a Dueceira esteve representada no II Encontro da Lusofonia e que decorreu na Ilha de Santo Antão em Cabo Verde; dos projectos realizados em cooperação com a Federação Minha Terra, ao nível da Rede Rural Nacional; do projecto 3C – Cooperação em Circuitos Curtos, através do qual se pretende a dinamização da metodologia PROVE com o envolvimento dos pequenos agricultores e produtores na criação de uma cadeia local de comercialização dos produtos agro-alimentares do território agregados no Cabaz das Terras da Chanfana, diminuindo desta forma o esforço no seu escoamento e o impacto sobre o meio ambiente e promovendo a construção de um modelo de confiança e proximidade entre produtores e consumidores. 

Ainda na linha de abordagem da temática dos Sistemas Alimentares, formalizada e aprovada a candidatura com designação “A comer é que a gente se entende” que objetiva a implementação de uma alimentação saudável e sustentável nas comunidades e o combate ao desperdício alimentar, com ênfase para o universo escolar e a qual envolve os 7 GAL- Grupos de Ação Local da Região de Coimbra, para além da Dueceira, a Adiber, a Adelo, a Pinhais do Zêzere, a Adices, a Terras de Sicó, a Coimbra Mais Futuro e ainda a Comunidade Inter Municipal. 

Estratégia de Eficiência Colectiva Provere INature – Turismo Sustentável em zonas classificadas

No âmbito do projeto “trilhos da natureza da serra da lousã” foi concretizada no primeiro semestre de 2022, a primeira edição do Circuito Inter Trail das Terras da Chanfana , com a realização dos: Trilho dos Abutres, o Louzan Trail, o Trilho do Infante e o Poiares Trail, criando-se deste modo uma imagem de coesão inter concelhia associada ao desporto de montanha e turismo de natureza em paralelismo com a marca territorial Terras da Chanfana. No conjunto dos 4 eventos e, reflectindo apenas as provas curtas (percursos de 18 a 20km inseridos no Circuito Inter Trail Terras da Chanfana) foram 1418 os atletas inscritos de um conjunto de 7 países (Portugal, Espanha, França, Brasil, Bélgica, Reino Unido e Suécia). Também terminado o Estudo para apresentação da Área de Paisagem Protegida da Serra da Lousã e um modelo para a sua gestão. 

Promoção da Marca Territorial Terras da Chanfana

Neste âmbito, a Dueceira organizou e participou na edição de 2022 da BTL- Bolsa de Turismo de Lisboa - naquela que é a maior mostra nacional do sector com projeção internacional -, com um stand institucional através do qual divulgou e promoveu os patrimónios e recursos locais e, por inerência, o próprio território e seus agentes. Com cerca de 50.000 visitantes, a maioria dos quais profissionais do sector, este evento teve uma grande visibilidade igualmente local e regional porquanto foi articulado com a Notícias de Coimbra uma cobertura noticiosa permanente, difundida digitalmente. 

Ainda preconizando este objectivo promocional da Marca, foi aprovado no âmbito do PDR2020 a criação da Rota das Terras da Chanfana, com suporte no Manual de Identidade da Marca e na Carta de Experiências Únicas e Sensoriais da Serra da Lousã e Terras da Chanfana elaborado com apoio da Universidade de Coimbra Esta Rota, consolidada num trabalho de identificação e mapeamento de locais de referência ao nível da cultura e identidade local, sinalização de restaurantes, alojamentos entre outros, vai permitir a sinalização dos espaços por forma à criação de uma plataforma web APP e mapa turístico, estruturando os circuitos de visitação e oferta de experiências. Até 31/12/2022 foi possível avançar já na construção de uma imagem conceptual que permite a experienciação do território através de uma viagem sensorial com suporte nos 5 sentidos: a visão, o tacto, o olfacto, o paladar, a audição, a qual se vai designar Roteiro Sentido das Terras da Chanfana. 

6 em Rede – Rede Inter Municipal de Apoio à Vítima de Violência Doméstica

Neste ano, também de destacar a consolidação desta iniciativa de natureza social através da Estrutura ‘6 em Rede’, nas suas duas componentes: a 1ª) de Gabinete de Apoio à Vítima e a 2ª) de Resposta de Apoio Psicológico a Crianças e Jovens. Este núcleo abrange 6 concelhos (para além dos 4 da Dueceira, também cobertura de Pampilhosa da Serra e Penacova) e tem como finalidade directa proporcionar o atendimento, apoio, protecção e encaminhamento de vítimas de violência doméstica por forma a dar respostas multidisciplinares e especializadas de proximidade, numa conjugação dos esforços da parceria do projecto, a qual integra e para além da Dueceira enquanto entidade gestora/coordenadora, igualmente a CIG – Comissão para a Igualdade de Género e Cidadania, os Municípios, as GNR, os Agrupamentos de Escolas, as CPCJ, as Estruturas de Saúde entre outras entidades. Desde a sua criação (Setembro de 2020 e Outubro de 2021, respectivamente) foram já sinalizados e acompanhados 111 casos de adultos pelo GAV em 708 sessões presenciais e não presenciais e 55 crianças e jovens pelo RAP em 473 sessões presenciais e não presenciais. Mais de 90% dos casos são do género feminino. 

Parque de Máquinas Florestal

Neste âmbito, os equipamentos tiveram uma utilização de 2.610 horas de trabalho no terreno sobretudo em acções de limpeza para prevenção de incêndios florestais.  Foi estabelecido um Protocolo com a Comunidade InterMunicipal da Região de Coimbra, em Maio de 2022, para gestão de equipamento florestal, com a cedência de um tractor de rastos que tem sido utilizado para trabalhos diversos de limpeza nos 4 concelhos da área de abrangência da Dueceira. Os demais equipamentos continuam ao serviço do território, com utilização articulada com as autarquias locaisa.

Futuro 2030

Neste ano de 2022, a Dueceira esteve particularmente empenhada –e, para além da execução do PDR2020 –na negociação do próximo período de programação 2021-2027, no decurso das suas competências e responsabilidades na qualidade de Presidente da Federação Minha Terra. Em Outubro de 2022 e depois de um período iniciado em 2017, terminou o mandato na Direcção da Federação Minha Terra o qual se traduziu por um período árduo, muito exigente e de grande colaboração a favor do movimento das Associações de Desenvolvimento Local na sua qualidade de Grupos de Acção Local. 

Prevendo-se o lançamento do concurso para selecção e credenciação dos GAL, internamente foi iniciado o trabalho preparatório de definição da futura intervenção local e consequentemente na revisitação da Estratégia de Desenvolvimento Local para o horizonte 2030. Neste âmbito, foi solicitado um apoio acrescido ao quadro associativo da entidade, no sentido da identificação das fragilidades, potencialidades, expectativas, desafios do território, contributos estes fundamentais para a construção de uma estratégia coesa na qual todos se revejam e se constitua expressão para a próxima década de trabalho em comum. Também foi solicitada uma participação à população com o lançamento do Inquérito à Comunidade. 

Por fim, nos ‘Outros Assuntos’ da Ordem de Trabalhos decorreu um espaço aberto e alargado para os associados reflectirem entre si sobre diversas temáticas fundamentais para o desenvolvimento do território, tais como: caprinicultura, floresta, formação profissional, entre outras e que se constituem suporte à elaboração da Estratégia de Desenvolvimento Local no horizonte 2030. 

Para finalizar, a apresentação do vídeo promocional “Roteiro Sentido das Terras da Chanfana”.