“As Caixas Agrícolas e a Abordagem LEADER”

2014-10-23

Reforçar a cooperação entre Caixas Agrícolas e Associações de Desenvolvimento Local, ambas com intervenções de caráter marcadamente local e regional, e reconhecidas pelas boas práticas, foi o objetivo do seminário organizado pela Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local e FENACAM - Federação Nacional das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, na passada sexta-feira, 17 de outubro, em Fátima.

O evento contou com a presença da Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, na sessão de abertura, que defendeu o objetivo do país atingir a autossuficiência alimentar e frisou a “ambição de colocar os produtos lá fora”, adiantando que no Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para 2014-2020, o Ministério vai "continuar a olhar para os pequenos investimentos, sejam eles agrícolas ou agro-industriais, olhar para a venda dos produtos, muitos deles únicos, e ajudar na sua comercialização".

“O país é muito rico, muito diverso e muito capaz de se organizar”, disse, justificando com números da Abordagem LEADER. "Temos números reveladores do bom sucesso: foram apoiados mais de 5.200 projetos, um investimento que rondará os 700 milhões de euros, e foram criados 7.000 postos de trabalho nas zonas rurais". Para Assunção Cristas, o desafio passa por "encontrar estratégias com os atores locais, com as forças vivas de cada região, para se perceber por onde é que cada território pode caminhar, aproveitando os seus recursos endógenos, descobrindo a forma de os potenciar, de os diversificar, de lhes acrescentar alguma coisa, mas procurando sempre essas formas de diferenciação, de forma a trazer mais riqueza e mais bem-estar".

Ainda na abertura do seminário, a presidente da Minha Terra, Regina Lopes, alertou para a importância de preservar e aprofundar as características inovadoras da abordagem LEADER no novo quadro de Fundos Europeus Estruturais de Investimento (FEEI), ao defender a definição e implementação de Estratégias de Desenvolvimento Local (EDL) integradas e coerentes, através do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), e lembrar para a importância de as parcerias locais terem um papel central na aplicação dos fundos para o desenvolvimento dos territórios.

Na sua intervenção, Regina Lopes identificou “uma clara dificuldade da administração em articular, assegurar e reconhecer a importância de algumas áreas fundamentais como o património, turismo rural, área social e associativismo”, que deve ser ultrapassada, até porque o DLBC compreende a possibilidade de “definir uma intervenção consistente que enquadre intervenções consideradas não prioritárias nos grandes eixos dos Programas Operacionais temáticos e regionais”, tornando-os elegíveis, e sublinhou outra questão que motiva preocupação entre as ADL, que é o processo de transição para o novo quadro, sendo fundamental que “seja rápido e tranquilo, de forma a salvaguardar e responder prontamente às diversas dinâmicas dos territórios rurais”, lembrando que “os últimos concursos abertos pelos Grupos de Ação Local aconteceram em junho de 2013”. 

Os trabalhos iniciaram com a conferência “O Programa LEADER e o Desenvolvimento Local”, que relembrando a origem desta abordagem, lançada há mais de 20 anos para promover o desenvolvimento integrado dos territórios rurais, deu uma breve panorâmica da evolução LEADER na Europa e em Portugal, e cujos bons resultados atingidos permitiram a sua continuidade na programação europeia 2014-2020, através da abordagem multifundos do DLBC.

Mário Fidalgo, Diretor da Minha Terra, apontou ainda os principais desafios que se colocam no Quadro Estratégico Comum, que vai vigorar até 2020, dando conta das grandes áreas de atuação da estratégia Europa 2020 e objetivos definidos nos regulamentos da Política de Coesão.

Para a Minha Terra e as ADL associadas, só através de uma matriz de intervenção assente na promoção do conhecimento e da inovação, gestão sustentável do capital do território, dinamização socioeconómica dos territórios, cooperação, capacitação institucional e trabalho em rede, será possível um desenvolvimento rural integrado e integrador, um desenvolvimento rural participado e sustentável, em que a responsabilidade pela criação de novas fontes de rendimento e emprego, pela preservação ambiental, pelo desenvolvimento social e cultural (englobando aspetos educacionais e de cidadania) é partilhada pelos diversos sectores de atividade e em parceria por agentes públicos e privados, conduzindo a uma qualidade de vida em sintonia com as expectativas dos cidadãos.

A conferência foi seguida de dois painéis sobre “Experiências LEADER”, com a apresentação de intervenções de oito ADL associadas da Minha Terra – IN LOCO, ADAE, CORANE, ADD, ADL, ATAHCA, ADRUSE e ADRAT – que dando conta das muitas iniciativas desenvolvidas ao longo das duas últimas décadas, deixaram bem evidentes as características que colocam estas entidades na linha da frente na gestão local da abordagem multifundos do DLBC.

O programa, que incluiu ainda duas sessões sobre “Agricultura, PAC e Desenvolvimento Regional” e “O Crédito Agrícola e o Desenvolvimento Local e Regional”, foi encerrado pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Manuel Castro Almeida, e Francisco Silva, presidente da Federação Nacional das Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, que salientando o sucesso do seminário, referiu a intenção de reforçar a cooperação entre as Caixas Agrícolas e as Associações de Desenvolvimento Local, em futuras iniciativas.