Agenda 2030 | Portugal apresenta Relatório nas Nações Unidas

2017-07-07

Portugal apresenta o Relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas, onde autoridades de todo o mundo e representantes da sociedade civil e do setor privado se reúnem, em Nova Iorque entre 17 e 19 de julho.

Este relatório tem como principal objetivo iniciar um exercício de avaliação, através da recolha de informação e dados sobre o ponto de situação em que o País se encontra relativamente aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), obtendo-se um mapeamento das políticas nacionais que concorrem para a implementação da Agenda 2030.

No respeito pelas prioridades e orientações estratégicas nacionais, a implementação da Agenda 2030 é conduzida de uma forma:

i) abrangente e completa, considerando o esforço nacional para o cumprimento de todos os ODS;

ii) integrada, respeitando uma visão global de promoção do desenvolvimento sustentável e evitando a compartimentação de políticas por silos; e, simultaneamente,

iii) focada, com uma clara identificação dos ODS prioritários à luz da visão estratégica de desenvolvimento do País, consubstanciada, em particular, no Programa Nacional de Reformas. Portugal, portanto, materializa nos ODS 4, 5, 9, 10, 13 e 14 as suas prioridades estratégicas na implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

Durante o ano de 2016, decorreu um processo de consulta pública, liderado por um grupo de organizações portuguesas da sociedade civil, onde a Federação Minha Terra se inclui, sobre a implementação local e nacional da Agenda 2030, com vista à recolha de contributos, no âmbito da operacionalização, avaliação e monitorização da Agenda.

Os 17 ODS, aprovados por unanimidade por 193 Estados-membros da ONU, visam resolver as necessidades das pessoas, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento, enfatizando que ninguém deve ser deixado para trás. Trata-se de uma agenda alargada e ambiciosa que aborda várias dimensões do desenvolvimento sustentável (social, económico, ambiental) e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes.