ADRIMINHO promoveu debate sobre o futuro do desenvolvimento local do Vale do Minho

2020-01-14

A ADRIMINHO - Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho organizou a 7 de janeiro, em Valença, uma mesa redonda e debate onde foi discutido o papel das comunidades e entidades locais na preparação do próximo período de programação e defendida a necessidade de se garantir flexibilidade para adaptar as políticas às necessidades e potencialidades particulares dos territórios. Leia abaixo a nota de imprensa enviada pela ADRIMINHO.

É urgente estabelecer uma política de maior proximidade entre os decisores e as entidades de desenvolvimento local, no sentido de se desenhar o Quadro financeiro 2021‑2027. O novo modelo deve assumir uma maior flexibilidade, tendo em conta as caraterísticas do território do Vale do Minho. Esta foi a grande conclusão da mesa redonda “Desenvolvimento Local Liderado pelas Comunidades – Abordagem LEADER – Que desafios para o Futuro?”, promovida recentemente pela ADRIMINHO – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Vale do Minho, nas instalações da ESCE – CILV Valença.

“Num momento crucial para o planeamento do próximo período de programação 2021-2027 temos de evitar alguns constrangimentos, evitando a repetição de erros observados no Portugal 2020 em que existiu uma desvalorização dos GAL-Grupos de Ação Local que deveriam ser considerados como naturais interlocutores, tendo sido prejudicada a capacidade de intervenção e apoio, nomeadamente na área social (3.º setor) e cultural”, referiu o Presidente da Direção da ADRIMINHO, Manoel Batista.

“Neste período, as sobreposições e algumas incoerências legislativas; a complexidade da arquitetura programática; a inexistência de orientações técnicas nuns casos ou de orientações técnicas excessivas noutros casos; a dificuldade na implementação dos procedimentos para submissão de candidaturas que retardam processos de decisão e, posteriormente, os atrasos nos pagamentos aos beneficiários de micro e pequenas empresas criaram e, criam ainda, constrangimentos nas dinâmicas locais”, continuou.

Manoel Batista entende que “o modelo de governação se tem de estabilizar num formato em que todos os intervenientes nos diferentes patamares de governação se interliguem e posicionem de forma adequada na construção de um modelo justo, coerente e funcional para a melhor e mais eficiente definição dos programas e gestão de fundos”. 

O Presidente da CCDRN, Fernando Freire de Sousa, corroborou a ideia de que “é preciso envolver de uma forma ativa as entidades de promoção regional, contribuindo para uma Europa mais próxima do desenvolvimento local. Para que Portugal seja beneficiário de um 2021-2027 mais eficiente e mais capaz, as entidades GAL têm de nos fazer chegar as suas intenções e elementos de preocupação, com alguma urgência. Acredito que este envolvimento ajudará a trazer a reflexão necessária, dar mais corpo ao novo programa e, consequentemente, permitir-nos-á gastar melhor os fundos do que anteriormente”.

Também o Presidente do IPVC, Carlos Rodrigues, falou da importância de uma política de proximidade. “Os GAL têm aqui uma nova oportunidade para valorizar a diversificação dos territórios. Este novo quadro deve ser pensado em duas dimensões: a valorização do que já existe e a diversificação da economia, trazendo valor e conforto sob todos os pontos de vista à população. Podem continuar a contar com o IPVC, que tem feito um esforço para colaborar com todos os atores do território”.

A Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte, Carla Alves, reforçou que “exercer esta aproximação é fundamental”, tendo explicado que, quando assumiu o cargo sentiu que “havia um distanciamento grande entre o Ministério da Agricultura e os GAL e esta questão tem de se reverter, uma vez que o desenvolvimento da agricultura é uma alavanca para potenciar outras disciplinas como o turismo e a cultura”.

Por outro lado, a Diretora Regional de Agricultura e Pescas do Norte defendeu que a estratégia não deve ser transversal a todo o território nacional, pois cada local tem as suas especificidades e problemas. No caso dos estragos causados pelas tempestades Elsa e Fabien foi acionada a medida 622, através dos GAL e não a nível nacional. Acreditamos que é assim que se deve proceder.” Carla Alves falou ainda de um PAC pós 2020 “mais simples, em que cada estado membro estabelece o seu plano estratégico. Desta forma, há uma simplificação do processo e uma melhor avaliação dos resultados”.

Ciente dos problemas do modelo anterior, que conduziu a atrasos e dificultou a execução dos projetos, o 1.º Secretário da CIM Alto Minho, Júlio Pereira, acredita que “o próximo período de programação é uma boa oportunidade para articular a estratégia com as políticas do Governo, definir o papel de cada entidade – CIM, ADL e GAL e o território onde intervencionar. É também tempo de privilegiar, em algumas áreas, a contratualização plurianual e não ad hoc”.

Esta mesa redonda foi a primeira de muitas outras atividades a serem dinamizadas pelo GAL ADRIMINHO DLBC Rural, no âmbito do projeto “Animação da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária para o Vale do Minho”, financiado pelo Norte 2020. 

ADRIMINHO: 25 anos de trabalho em prol do desenvolvimento harmonioso do seu território

A esta ação associou-se um momento comemorativo do 25.º aniversário da ADRIMINHO. Todos os interlocutores tiveram uma palavra positiva a dizer sobre o trabalho desenvolvido pela Associação ao longo destes anos, nomeadamente o recém-nomeado Presidente do Município de Valença, Manuel Lopes: “se a ADRIMINHO não deitasse a mão a algumas das nossas terras, não sei o que seria. Além das inúmeras atividades a que nos têm habituado, também devemos valorizar o esforço em elucidar e acolher projetos e a transpô-los para o nosso mundo rural”.

Fundada a 12 de agosto de 1994, a ADRIMINHO perfaz 25 anos de trabalho em prol do desenvolvimento harmonioso dos concelhos de Caminha, Melgaço, Monção, Paredes de Coura, Valença e Vila Nova de Cerveira.

Destas medidas resultaram números significativos para o território, nomeadamente, mais de 400 projetos aprovados, os quais proporcionaram um investimento total gerado superior a 30 milhões de euros, e a criação de cerca 200 postos de trabalho.

Esta abordagem de desenvolvimento local integrado iniciou-se no Vale do Minho em 1994 e, durante os 25 anos, com a implementação das diversas Estratégias de Desenvolvimento local focadas nas problemáticas económicas, culturais, sociais e ambientais, permitiu estimular as populações na procura de novos formatos, de novas ideias de trabalho, contribuindo para que o Vale do Minho se torne mais competitivo, mais atrativo e menos adverso.

Da intervenção em curso, no atual período de programação, que contempla a implementação de medidas de apoio à pequena Agricultura, transformação e comercialização de produtos, diversificação de atividades na exploração agrícola, cadeias curtas e mercados locais, renovação de aldeias e sistema de incentivos ao empreendedorismo e criação de emprego, o GAL ADRIMINHO comprometeu-se a contribuir para o cumprimento das metas dos Programas financiadores. Até ao final do atual período de programação, a ADRIMINHO aplicará no Vale do Minho um valor superior a 4.000.000,00€ provenientes do FEADER, FSE e FEDER, montantes significativos que contribuem para a dinamização de economia local.

Com uma equipa de quatro colaboradores, a ADRIMINHO tem feito um esforço acrescido para assegurar todos os seus compromissos no atual período de programação – DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitário) que se tem revestido de grande dificuldade. De facto, o DLBC Rural, sendo um instrumento complexo de implementação, envolvendo, por um lado, novas tipologias de investimento e, por outro, exigindo uma articulação entre vários Fundos Estruturais, a gestão local do GAL ADRIMINHO tem sentido alguns constrangimentos de implementação da Estratégia de Desenvolvimento que importa ultrapassar para o futuro. “A simplificação do LEADER/DLBC, a criação de uma única entidade gestora para a qual contribuem os Fundos FEEI relevantes (FEADER; FSE; FEDER e FEAMP), a elaboração de regulamentação simples, garantindo a flexibilidade suficiente para adaptar medidas às necessidades e expetativas dos territórios e o reconhecimento político do papel dos Grupos de Ação Local no desenvolvimento dos territórios, são questões fulcrais que devem ser pensadas e debatidas para o próximo período de programação”, defendeu a Coordenadora Técnica da ADRIMINHO, Ana Paula Xavier. 

A ADRIMINHO integra atualmente várias entidades nacionais, locais e regionais. Assume, atualmente, a Presidência da Mesa da Assembleia da ATA (Associação de Turismo de Aldeia) e a vice-presidência da Direção da Federação Minha Terra, sendo, nesta qualidade, a representante para a Região Norte no conselho Regional do Norte e no Comité de Acompanhamento do Norte2020. Tem procurado integrar-se em fóruns e grupos de trabalho que valorizem a partilha de informação e conhecimento, o debate e reflexão sempre com uma visão para o território: “Vale do Minho, território de reconhecida qualidade de vida, de excelência ambiental e social, capaz de atrair pessoas e gerar atividades económicas sustentadas nos recursos endógenos”

A iniciativa terminou com um Alvarinho D’Honra, a degustação de Produtos Locais e o corte do bolo de aniversário.