A política de coesão também deve servir o desenvolvimento rural

2024-06-03

Por Thibaut Guignard

A poucas semanas das eleições europeias, o debate sobre o futuro da Política de Coesão está na ordem do dia com a publicação das conclusões do Grupo de Especialistas sobre o Futuro da Política de Coesão, a resolução do Parlamento Europeu sobre a implementação da Política de Coesão de 2014 - 2020, bem como a publicação do 9.º Relatório de Coesão.

Nos seus vários trabalhos sobre a Política de Coesão acima citados, nos quais a ELARD (Associação Europeia LEADER para o Desenvolvimento Rural) participou, a Comissão Europeia reconhece abertamente o risco de as regiões marginalizadas caírem na “armadilha do desenvolvimento” e de aumentarem as disparidades entre regiões metropolitanas e áreas rurais. No 9.º Relatório sobre a Coesão, a Comissão Europeia apela a um apoio mais adaptado às necessidades regionais, a uma implementação mais rápida e à simplificação dos procedimentos.

À medida que a União Europeia olha para o futuro, é de facto imperativo recordar o papel que as zonas rurais desempenham na Europa e a importância crucial da sua ligação com as zonas urbanas. Assim, a política de coesão deve ser mais inclusiva e ajustada às zonas rurais, e dar atenção à ligação urbano-rural. Estes apelos à vigilância e à atenção às zonas rurais poderiam tranquilizar-nos. No entanto, é alarmante constatar que a parte do orçamento consagrada à Coesão diminuiu no quadro financeiro plurianual 2021-2027. Os instrumentos financeiros específicos para o desenvolvimento das zonas rurais que dependem quer da Política Agrícola Comum (como o LEADER) quer da sua mobilização pelas autoridades de gestão nacionais (objectivo específico 5 do FEDER) estão insuficientemente dotados. 

Meios insuficientes para enfrentar novos desafios nas zonas rurais

Tal como sublinhado no último relatório da Comissão Europeia, o montante atribuído ao LEADER [dotação total de 7,7 mil milhões para 2023-202] não aumentou em comparação com o período de programação anterior. Com a cobertura da população rural a aumentar de 61 para 65%, e a diminuírem as contribuições de outras intervenções, espera-se que o LEADER/DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária) faça mais com menos recursos. Se o orçamento da Coesão também diminuir, as zonas rurais sofrerão duplamente.

A ELARD apela à protecção dos orçamentos com vista ao alargamento da EU a novos países e garantindo que os novos desafios (segurança, defesa, migração, etc.) sejam financiados por novas receitas e não recorrendo à Política de Coesão. Qualquer reafectação destes fundos corre o risco de comprometer o desenvolvimento das regiões rurais e de minar os esforços para garantir uma coesão territorial harmoniosa em toda a União Europeia. 

Espera-se uma simplificação necessária

As conclusões do Grupo de Especialistas sobre o Futuro da Política de Coesão destacam a necessidade de um choque de simplificação, especialmente para as zonas rurais que enfrentam frequentemente barreiras administrativas complexas. Juntamente com a monitorização da “sobre-regulamentação” nos Estados-Membros, conforme proposto no 9.º Relatório sobre a Coesão, esta simplificação real permitiria finalmente que os atores locais utilizassem plenamente os fundos europeus e implementassem os seus projetos inovadores para o desenvolvimento rural.

Além de um ajustamento às necessidades regionais, a Política de Coesão deve adaptar-se a uma menor escala: os fundos devem ser acessíveis aos pequenos promotores de projetos e aos projetos de pequena dimensão. Estas iniciativas são frequentemente as mais inovadoras e têm um impacto significativo no desenvolvimento rural. É, portanto, essencial que estes fundos sejam acessíveis a todos, independentemente da sua dimensão ou âmbito. Porque são também os atores que estão no terreno e os habitantes de todos os territórios que terão a última palavra durante as eleições. Por isso é importante responder ao apelo da Aliança pela Coesão: “Por uma Política de Coesão pós-2027 que não deixe ninguém para trás!” 

Thibaut Guignard, presidente da Associação Europeia LEADER para o Desenvolvimento Rural (ELARD)*

* A ELARD é uma associação europeia criada em 1999 que, atualmente, reúne mais de 2.500 Grupos de Ação Local de 29 países.

Artigo publicado originalmente no n.º 454 da revista Gazeta Rural, disponível em: https://www.gazetarural.com/wp-content/uploads/2024/06/Gazeta-Rural-no-454.pdf