A Federação MINHA TERRA

A Minha Terra – Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local foi criada em 2000 por iniciativa de 29 entidades. Na altura uma parte significativa das associações de desenvolvimento local (ADL) já tinha ganho experiência e reconhecimento e consolidado a sua intervenção a nível local. A convergência de objetivos em torno da problemática do desenvolvimento rural e o diálogo que as ADL foram mantendo entre si, tornaram óbvia a necessidade de constituir uma estrutura federadora. Segundo os estatutos, o objeto da Minha Terra é de promover o desenvolvimento local de base territorial e representar e defender os interesses das associações de desenvolvimento local, suas associadas.

A Minha Terra estando desde o início ligada às políticas de desenvolvimento rural e em especial ao Programa LEADER, acompanhou de perto a evolução deste programa piloto e inovador que, enquanto iniciativa comunitária financiada ao abrigo dos Fundos Estruturais Europeus, passou por três fases: LEADER I (1991-1993), LEADER II (1994-1999) e LEADER+ (2000-2006). Em 2007 a Abordagem LEADER integrou os programas mainstream de desenvolvimento rural apoiados pela EU, financiados ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER). No período de programação atual 2014-2020, a abordagem LEADER inspirou a criação de um novo instrumento, o DLBC - Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC), tendo como principais objetivos aprofundar a diversificação económica sustentável, através do empreendedorismo, promovendo o emprego, a integração rural-urbana e a inovação social. Nas Regiões Autónomas, 2 Grupos de Ação Local na Madeira e 4 nos Açores são responsáveis pela implementação de medidas dos respetivos Programas de Desenvolvimento Rural, respetivamente o PRODERAM 2020 e o PRORURAL+. No Continente, as Estratégias de Desenvolvimento Local desenhadas e implementadas pelas parcerias locais, mobilizam, para além do Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural, através do PDR 2020, o Fundo Social Europeu e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através dos Programas Operacionais Regionais, do Portugal 2020, num enfoque que se pretende mais transversal e integrador.

A Minha Terra congrega hoje todas as entidades reconhecidas como Grupos de Ação Local (GAL) rurais no Continente e nas Regiões Autónomas - 58 entidades, responsáveis por 60 GAL, que representam no seu conjunto 94,3 % do território nacional (86.977,43 km2) e cujas capacidades de iniciativa e de concretização dizem diretamente respeito a 5,2 milhões de portugueses, residentes nas áreas rurais. No que toca à representatividade das ADL federadas – traduzida na diversidade e natureza dos seus associados presentes no conjunto das parcerias locais – as mesmas envolvem mais de 3.500 entidades, entre pessoas coletivas de direito público e privado e pessoas individuais.

As quatro gerações de programa LEADER, entre 1991 e 2015, apoiaram mais de 22 mil projetos, que criaram mais de 15 mil postos de trabalho diretos, num investimento de mais de 1.400 milhões de euros. Mas os números não dizem tudo. As áreas rurais estão diferentes, contam com parcerias ativas que conhecem bem os territórios onde intervêm, a trabalhar em grande proximidade com as comunidades, de forma integrada e em rede, capazes de mobilizar os seus ativos e recursos, dando voz às suas expetativas e materializando ideias criativas e inovadoras.

As Estratégias de Desenvolvimento Local dinamizadas pelas associações de desenvolvimento local federadas na Minha Terra, enquanto Grupos de Ação Local abrangem uma intervenção em múltiplas áreas:

• Apoio ao investimento económico, numa lógica de dinamização de economias locais (microempresas, turismo rural e produtos locais);
• Qualificação, educação e formação profissional;
• Promoção da igualdade, cidadania ativa e coesão territorial;
• Promoção da coesão territorial, igualdade e cidadania ativa;
• Cooperação territorial e partilha de práticas significativas;
• Dinamização de serviços de proximidade e associativismo local;
• Valorização do património rural.
A intervenção da Federação Minha Terra envolve:
• Dinamização e qualificação de plataforma de cooperação alargada, entre agentes e organizações de desenvolvimento local;
• Assessoria técnica e formação para associações e técnicos de desenvolvimento;
• Lobbying e advocacia pelos interesses dos cidadãos e comunidades dos territórios rurais;
• Promoção de estudos, projetos e investigação sobre temáticas relacionadas com desenvolvimento local e rural;
• Edição de publicações e divulgação dos princípios e iniciativas de desenvolvimento local.

A Federação Minha Terra integra as seguintes estruturas: CES, Rede Rural Nacional, Conselhos Regionais das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Comissões de Acompanhamento do PDR 2020 e do PRORURAL+, Conselho de Acompanhamento da Reforma da PAC, Comissão Nacional para a Agricultura Familiar,, Comissão Nacional de Coordenação do Combate à Desertificação, Centro de Competências na Luta contra a Desertificação e Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica, Bolsa Nacional de Terras, ELARD e a Assembleia das Redes Rurais da ENRD.

Consulte abaixo o folheto de apresentação da Federação.

Português		English